A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional projetos de
lei relativos às negociações salariais de 2015. Pelos acordos assinados
pela maior parte dos servidores, os reajustes serão escalonados em dois
anos e totalizarão 10,8%. Na primeira parcela, para agosto de 2016, o
reajuste será de 5,5%, já em janeiro de 2017 ele será de 5%, sendo que a
segunda parcela incidirá sobre o salário já reajustado.
O argumento para que o reajuste seja somente em agosto tem relação
com a tentativa do governo de garantir superávit primário (economia para
pagar os juros da dívida), como parte do ajuste fiscal, para 2016. A
primeira parcela está abaixo da inflação acumulada de 2015, que foi de
10,48%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo informações do Ministério do Planejamento, 1,1 milhão de
servidores (90% dos servidores civis do Executivo Federal, incluindo
aposentados e os que estão na ativa) assinaram o acordo, que foi enviado
ao Congresso nesta quarta-feira (30). Além do reajuste, haverá
atualização do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à
saúde (de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (de R$ 73
para R$ 321).
Servidores da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de
políticas sociais não chegaram a um entendimento sobre reajuste, por
isso, de acordo com o Planejamento, as negociações continuarão em 2016.
Após mais um ano de intenso trabalho de investigação sobre os desvios
de recursos da Petrobras, a Operação Lava Jato, iniciada em 2013, já
conseguiu recuperar R$ 1,8 bilhão desviados da estatal. Desde então, 75
investigados foram condenados. A soma das penas dos envolvidos chega a
mais de 626 anos de prisão.
Em entrevista à Agência Brasil,
o procurador da República Roberson Pozzobon, um dos integrantes da
força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas
investigações, fez um balanço da atuação do MPF e avalia que a população
brasileira está mais consciente sobre os efeitos da corrupção.
Para
o procurador, a ampla divulgação feita pela imprensa das etapas da
investigação e a crise econômica no país tornaram a população mais
sensível aos desvios bilionários que ocorreram na Petrobras. “Hoje, o
que vislumbramos é uma população que não está inerte frente a estes
desvios bilionários que decorrem dessas práticas corruptas. Hoje, a
população se insurge, vai às ruas, protesta contra a corrupção e dá
passos no sentido de combatê-la”, afirma.
De acordo com Pozzobon,
uma iniciativa que merece destaque em 2015 é o projeto de lei promovido
pelo MPF que estabelece dez medidas de combate à corrupção. O projeto
conta com mais de 1,1 milhão de assinaturas de populares. São
necessárias 1,5 milhão para apresentar a proposta à Câmara dos
Deputados.
“Mais de um milhão de cidadãos brasileiros assinam
hoje contra a corrupção e a importância desse despertar, a importância
dessa postura ativa frente a corrupção, ela é incalculável porque ao
mesmo tempo em que o cidadão busca tomar consciência do projeto,
verificar as medidas, ele toma consciência, como um todo, dos efeitos
danosos da corrupção”.
Na entrevista, Pozzobon também disse que
os procuradores da Lava Jato ainda têm uma série de ilícitos que
precisam ser apurados e pessoas que serão responsabilizadas nas próximas
fases da operação em 2016.
“Trata-se de um trabalho que não é
uma corrida de 100 metros rasos. É um trabalho que demanda fôlego, é um
trabalho que deve ser feito de forma consciente, tranquila, dando passos
seguros para que não haja nenhuma responsabilização inadequada, para
que somente os fatos sejam revelados na medida das suas verdades”,
argumenta.
De acordo com o balanço mais recente da
Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação na Operação Lava
Jato, foram realizadas, em todas as fases da investigação, 360 buscas a
apreensões, 166 prisões, sendo 61 prisões preventivas e 55 temporárias.
Trinta e cinco acordos de delação premiada foram assinados com
investigados que tornaram-se colaboradores.
Confira os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: O senhor poderia fazer um balanço da operação em 2015? Roberson Pozzobon:
Eu creio que as fases que foram desencadeadas na operação, os processos
que foram instaurados, as ações que já foram julgadas, o montante que
já foi recuperado e revertido em prol dos cofres públicos, os agentes
que já foram condenados em primeiro grau, todos os fatos que vieram à
tona, e o fato de que pessoas da mais alta esfera política e econômica
do país estão sendo sim responsabilizadas perante a justiça criminal
pelos atos que praticaram. Eu creio que todos estes fatores nos mostram
que o balanço da operação no ano é bastante positivo. Agência Brasil: O que o senhor destacaria das fases que foram realizadas neste ano? Pozzobon:
Eu acho que é difícil destacar porque cada uma destas fases tem sua
importância, elas se sucedem de forma a permitir que o caso avance, que
os fatos sejam esclarecidos. Então, não é porque em uma determinada fase
da operação foram cumpridos "X" mandados de prisão, ou eventualmente
foram presas determinadas pessoas que ela é mais ou menos importante que
outra fase da operação. Elas se complementam. Essas fases trazem novas
provas e novas evidências que permitem que todos os fatos sejam
plenamente esclarecidos. Agência Brasil: Para 2016, como está sendo pensada a linha de atuação da operação? Pozzobom: Em
2016 haverá a continuidade da operação. Existem frentes investigativas
em andamento, existem fatos que ainda precisam ser melhor apurados,
existem outros fatos que já estão mais amadurecidos e que culminarão na
propositura de novas denúncias. Então, 2016 será, com certeza, um ano de
bastante trabalho. Agência Brasil: Pessoas do
alto escalão foram denunciadas e estão sendo investigadas. Como o senhor
vê a questão do envolvimento dessas pessoas com relação aos partidos
políticos? Isso causa um impacto grande nos partidos? Pozzobom:
Essa questão política não é um fator que nós consideramos aqui em
nossas decisões e nossos atos. Nós apuramos fatos criminosos que foram
praticados independentemente de quais pessoas participaram, se elas
fazem parte dessa ou daquela outra agremiação política. É lógico que
quando se responsabiliza pessoas que atuam na condução da coisa pública,
agentes políticos, isso acaba repercutindo também nessa esfera, mas
são fatores que nós não podemos levar em consideração em nossa tomada de
decisões, pois nos pautamos única e exclusivamente por critérios
jurídicos. Então, não temos como sequer estancar esses efeitos políticos
muito menos por sopesar eles de forma a produzir mais ou menos. Eles
são, digamos, efeitos reflexos de uma investigação que atinge agentes
muito poderosos. Agência Brasil: Até pouco tempo
não se pensava em ver certas pessoas que estão sendo investigadas e
presas, sendo responsabilizadas. Esse é um dos méritos da operação? Pozzobom:
Eu creio que o sistema jurídico brasileiro penal tenha iniciado uma
caminhada, principalmente com o processo do mensalão, e hoje consolida
essa caminhada no caso Lava Jato e em outras grandes operações, no
sentido de que a lei penal também é uma lei que vale para todos, que
inclusive agentes políticos podem ser responsabilizados. Que inclusive
grandes agentes econômicos, as pessoas que conduzem as maiores
corporações do país, se elas fizerem algo de errado, se elas praticarem
crimes, elas também podem ser chamadas a serem responsabilizadas por
estes atos. Creio que esta escalada, esta maturidade que o sistema
jurídico vem atingindo é algo bastante importante para a democracia
brasileira, para a República como um todo. Mostrar que a Justiça, e
principalmente neste caso, a justiça penal, ela não é uma justiça que
tenha somente um espectro pessoal de limitação. Ela é uma justiça que
vale para todos e eu creio que seja bastante importante, é um dos
aspectos positivos, sem dúvida, da investigação. Agência Brasil: E é isso que vai continuar acontecendo, em termos de operação no próximo ano? Pozzobom:
As investigações prosseguem. Existe ainda uma série de fatos ilícitos a
serem apurados, pessoas a serem responsabilizadas, recursos desviados
que devem ser recuperados, que devem ser revertidos à população
brasileira novamente e isso é lógico, trata-se de um trabalho que não é
uma corrida de 100 metros rasos. É um trabalho que demanda fôlego, é um
trabalho que deve ser feito de forma consciente, tranquila, dando passos
seguros para que não haja nenhuma responsabilização inadequada, para
que somente os fatos sejam revelados na medida das suas verdades. Agência Brasil: Mais alguma coisa que o senhor gostaria de acrescentar? Pozzobom:
Eu acho que este ano também nos mostra que a população brasileira,
hoje, está muito mais consciente dos efeitos danosos da corrupção. Os
cidadãos brasileiros veem hoje, seja pela própria existência da operação
e pelo importante papel da imprensa que a mídia vem fazendo de divulgar
estes fatos, seja pelo fato de que infelizmente hoje passamos por uma
crise econômica, então as pessoas ficam sensíveis a estes desvios
bilionários. Hoje o que vislumbramos é uma população que não está inerte
frente a estes desvios bilionários que decorrem dessas práticas
corruptas. Hoje a população se insurge, vai as ruas, protesta contra a
corrupção e dá passos no sentido de combatê-la.
Então creio que o
combate à corrupção efetivo, ele se dá não apenas na esfera judicial,
na esfera da repressão mas também por meio do despertar da população
para o exercício da democracia. Dentro dessas regras do jogo, visando
corrigir eventuais falha que o sistema tenha e otimizar o sistema para
que algo parecido não aconteça novamente, que esse grande esquema de
corrupção cesse, que se construa um país melhor.
Duas casas desabaram e ao menos 9 pessoas foram soterradas em Itapecerica da Serra.
SÃO PAULO — Um deslizamento de terra provocou a morte de quatro pessoas
em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Duas casas desabaram e
nove pessoas foram soterradas na noite deste sábado, depois que a região
foi atingida por fortes chuvas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma
pessoa ainda está desaparecida e as buscas prosseguem com o auxílio de
cães farejadores.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, as vítimas fatais
são: Marisa Aparecida Morchiela e sua filha Yasmin Morchiela da Silva,
que foram achadas juntas. Também morreram Sheyla Cristiana Rodrigues e
sua filha de três anos. Entre os quatro sobreviventes resgatados pelos
bombeiros está um bebê de um ano e oito meses. Um homem e duas mulheres
foram encaminhados para Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
Por conta do risco de novos deslizamentos, a Defesa Civil interditou
outras 37 casas ao redor do local do acidente e os moradores estão em
albergues e casas de familiares.
O acidente aconteceu na Rua Nhá Jorda às 20h de sábado. Dez equipes de
Corpor de Bombeiros com 35 homens foram enviadas para atender a
ocorrência. Neste domingo, ainda trabalhavam no local nove viaturas e 30
homens.
A região metropolitana de São Paulo foi atingida por uma forte chuva no
final da tarde deste sábado. O temporal provocou 14 pontos de
alagamento na capital paulista e deixou pontos intransitáveis nas
rodovias Régis Bittencourt e Raposo Tavares.
Fundos constitucionais disponibilizam R$ 1,16 bilhão para impulsionar empresas do setor.
As empresas de turismo terão disponíveis R$ 1,16 bilhão para
financiar projetos de expansão, construção, reforma, modernização e
aquisição de bens e serviços. A programação de 2016 dos fundos
constitucionais (FCO, FNE e FNO) é quase três vezes maior que os R$ 412
milhões emprestados de janeiro a outubro de 2015.
O montante
disponível pelo FCO, FNE e FNO tem por objetivo estimular o
desenvolvimento regional por meio de empreendimentos turísticos nas
regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte é 30,6% maior que o
disponibilizado em 2015 após a reprogramação, R$ 888 milhões. As linhas
de crédito especiais são fomentadas pela articulação do Ministério do
Turismo, por meio do Departamento de Financiamento e Promoção de
Investimentos no Turismo – DFPIT, com o Ministério da Integração,
SUDECO, SUDENE, SUDAM, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da
Amazônia.
“Podemos afirmar com tranquilidade que há dinheiro com
taxas de juros especiais e prazos estendidos para projetos bem
elaborados”, afirmou o Secretário Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima. Os fundos
constitucionais cobram juros a partir de 12% ao ano e o prazo de
financiamento chega a 20 anos.
O turismo do Nordeste deverá ser
contemplado com a maior fatia dos recursos: R$ 700 milhões disponíveis
no Banco do Nordeste. Os empreendimentos do Centro-Oeste contarão com
R$ 317 milhões em linhas operadas pelo Banco do Brasil, enquanto, no
Norte, serão R$ 150 milhões no Banco da Amazônia.
O valor resulta
dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que incluem parte da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto
Industrializado (IPI). Os fundos fomentam o setor privado e seus
recursos podem ser aplicados em qualquer segmento do setor, como meios
de hospedagem, parques temáticos, eventos, transporte e agências de
turismo.
A presidente Dilma Rousseff, em publicação nas redes sociais na tarde
desta quarta-feira (23), manifestou solidariedade a Chico Buarque. O
cantor e compositor foi hostilizado por jovens contrários ao PT na saída
do restaurante Sushi, no Leblon, na madrugada de terça-feira
(22). Chico estava acompanhado pelo jornalista Eric Nepomuceno e pelos
cineastas Miguel Faria Jr. e Cacá Diegues, quando foi abordado pelo
grupo.
"O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica
com as diferenças. Não podemos aceitar o ódio e a intolerância. É
preciso respeitar as divergências de opinião. A disputa política é
saudável, mas deve ser feita de forma respeitosa, não furiosa", destacou
a presidente Dilma.
"Reafirmo meu repúdio a qualquer tipo de intolerância, inclusive à
patrulha ideológica. A Chico e seus amigos, o meu carinho", completou a
presidente.
Durante o bate-boca, Chico Buarque foi chamado de
“merda” por um dos integrantes do grupo. Apesar da agressividade dos
jovens, o artista permaneceu calmo e ironizou a posição deles, dizendo
que “com base na revista Veja, não dá para se informar”. Um dos agressores respondeu: “A minha opinião é a minha opinião”.
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também divulgou nota, na noite
desta terça-feira, em solidariedade ao cantor e compositor. Para Lula,
"é muito triste ver a que ponto o ódio de classe rebaixa o comportamento
de alguns que se consideram superiores, mas não passam de analfabetos
políticos".
Prorrogação foi sancionada pelo bloco nesta segunda (21)
A União Europeia (UE) prorrogou nesta segunda-feira, como estava
previsto, as sanções econômicas contra a Rússia por seu envolvimento no
conflito na Ucrânia, segundo um comunicado oficial.
"No dia 21 de dezembro de 2015, o Conselho Europeu (que representa os
28 Estados-membros da UE) prolongou as sanções econômicas contra a
Rússia até 31 de julho de 2016", afirma o comunicado.
O bloco europeu havia imposto sanções econômicas, contra o setor
petrolífero, os serviços financeiros e as personalidades russas no dia
31 de julho de 2014, após a derrubada no espaço aéreo ucraniano de um
avião comercial da Malaysian Airlines com 298 pessoas a bordo que
viajava de Amsterdã a Kuala Lumpur.
UE aceita estender sanções contra Rússia por mais seis mesesNovo
gasoduto entre Rússia e Alemanha gera discussão em cúpulaFracassam
negociações de UE e Ucrânia com Rússia por acordo comercial
Esta medida foi "em resposta às sanções da Rússia no leste da Ucrânia", acrescenta o comunicado.
A decisão dos 28 é pela não aplicação em sua totalidade dos acordos
de paz de Minsk, assinados por Moscou, pelos separatistas do leste da
Ucrânia e por Kiev. Mais de 8.000 pessoas morreram no conflito armado
que explodiu no leste do país no início de 2014.
"Como os acordos de Minsk não serão aplicados em sua totalidade em 31
de dezembro de 2015, a duração das sanções foi prolongada enquanto o
Conselho continua analisando os avanços de sua aplicação", explica o
comunicado.
Em resposta, Moscou criticou a UE por prolongar as sanções em vez de cooperar na luta contra o terrorismo.
"É triste comprovar que em vez de estabelecer uma cooperação para
deter os atuais desafios chaves, como o terrorismo internacional,
Bruxelas prefira continuar com o jogo no curto prazo das sanções",
declarou o ministério russo das Relações Exteriores, que classificou a
decisão de hipócrita e artificial.
Paralelamente, nesta segunda-feira estão reunidos em Bruxelas o
ministro da Economia russo, Alexei Uliukaiev, o ministro das Relações
Exteriores ucraniano, Pavlo Klimkin, e a comissária de Comércio
europeia, Ceciliam Malmstrom, dias antes da entrada em vigor do acordo
comercial entre a UE e a Ucrânia criticado pela Rússia.
A UE e a Ucrânia assinaram no ano passado um amplo Acordo de
Associação com um importante capítulo comercial pelo qual o bloco
europeu concede um acesso preferencial aos produtos ucranianos e
vice-versa.
Este mesmo acordo, que o presidente deposto Viktor Yanukovich,
pressionado por Moscou, havia se recusado a assinar em dezembro de 2013,
provocou grandes protestos na capital ucraniana que terminaram com seu
governo e levaram a uma secessão na península da Crimeia e em uma guerra
civil no leste do país na qual mais de 9.000 pessoas morreram.
Para acalmar as inquietações geradas em Moscou pela assinatura deste
acordo, em dois anos foram realizadas mais de 20 reuniões com
autoridades ucranianas, russas e europeias.
A reunião desta segunda-feira é a da "última oportunidade",
reconheceu na semana passada o presidente da Comissão Europeia,
Jean-Claude Juncker.
Neste contexto, o primeiro-ministro russo, Dimitri Medvedev,
confirmou nesta segunda-feira que a Rússia ampliará à Ucrânia em 1º de
janeiro o embargo aos produtos alimentícios já imposto aos países da UE.
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro inaugurou neste sábado (19) um
espaço permanente de exposição de quatro esculturas do século XVIII do
Mestre Valentim. As esculturas das figuras mitológicas gregas Eco e Narciso, além das Aves Pernaltas, passaram por um minucioso processo de restauração, promovido pelo Jardim Botânico.
As
quatro peças foram feitas inicialmente para ficarem expostas no Passeio
Público, no centro da cidade. Depois de passarem por alguns locais,
acabaram sendo doadas ao Jardim Botânico no início do século passado. No
entanto, por estarem expostas às ações do tempo e da umidade, ficaram
muito deterioradas. Eco (à frente) e Narciso no Jardim BotânicoDe acordo com o diretor do Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico, José Nascimento Júnior, Narciso e Eco,
de 1785, são consideradas as primeiras esculturas fundidas no Brasil.
“Como o Brasil era colônia, para se fundir qualquer coisa tinha que
pedir para a matriz, que era Portugal. Elas foram fundidas na Casa do
Trem, que hoje é o Museu Histórico Nacional. Isso é fundamental para a
história da arte no Brasil, até porque lá [na Casa do Trem] só se
fundiam armas. Então, esse aspecto simbólico é importante: saímos da
guerra para a arte”, disse.
As peças também são uma cápsula do
tempo, já que, segundo a presidenta do Jardim Botânico, Samyra Crespo,
as esculturas são recheadas com areia das praias cariocas. “As areias
que estão ali, são as areias das praias do Rio de Janeiro da época da
colônia”, destacou.
Valentim da Fonseca e Silva, o Mestre
Valentim, nasceu em Serro (MG), em 1745, filho de fidalgo português com
uma escrava. Foi contemporâneo de Antônio Francisco Lisboa, o
Aleijadinho, a quem é comparado por suas esculturas barrocas de cunho
religioso.
A diferença de Valentim para Aleijadinho é que o
primeiro também fez obras civis, como o Passeio Público, primeiro jardim
de lazer carioca que existe até hoje, e instalações de saneamento e
abastecimento de água.
O espaço do Jardim Botânico, chamado de
Ateliê Mestre Valentim, é aberto a visitação pública e tem entrada
gratuita. Além das quatro esculturas, o espaço mapeia a localização das
principais obras de Valentim que estão expostas no Rio de Janeiro.
Os ministros do STF retomaram na tarde desta quinta-feira (17) a
sessão para analisar o rito de impeachment no Congresso. Na sessão, 10
ministros da Corte devem se manifestar para definir o rito, questionado
pelo PCdoB e também pela Presidência da República.
Entre as
questões em pauta, o STF responder se Dilma deveria ser ouvida antes da
abertura do processo, se a eleição para comissão especial na Câmara
poderia ter sido secreta, se o Senado pode ou não derrubar a decisão da
Câmara, e em qual momento a presidente deve deixar o cargo se o processo
for aberto.
>> Acompanhe aqui
>> Zavascki vota contra candidatura avulsa para comissão do impeachment
>> Barroso defende anulação de votação secreta do processo de impeachment
O
ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar, divergiu defendendo a
necessidade de votação aberta para a eleição de deputados para a
comissão especial do impeachment. Barroso também discordou com relação à
chapa na comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do
processo de impeachment. Para ele, os membros do colegiado precisam ser
indicados pelos líderes dos partidos, sem candidaturas avulsas.
O
ministro Teori Zavascki afirmou entender que a Câmara apenas autoriza a
instauração do processo de impeachment, e ao Senado cabe processar e
julgar. Teori Zavascki também é contra as candidaturas avulsas à eleição
dos membros da comissão especial do impeachment da Câmara. O ministro
afirmou ainda que considera legítimo voto secreto para eleger membros da
comissão do impeachment. Supremo analisa voto do relator Edson Fachin sobre impeachmentJá
a ministra Rosa Weber destacou que acompanha "quase na íntegra" o voto
do relator, mas que também acompanha, "na íntegra", as divergências do
voto do ministro Barroso. Ela destacou que a Câmara "abre a porta" para o
ingresso do processo, e ao Senado cabe o processamento do impeachment, e
também defendeu o voto aberto.
O ministro Luiz Fux afirma que
acompanha as divergências de Barroso em relação ao voto do relator
Fachin, acrescentando que deve ser mantido, no atual processo, o rito
aplicado no caso do ex-presidente Collor.
O ministro Dias Toffoli
afirmou que adere ao voto do relator Luiz Edson Fachin "in totum",
completamente. Ele destaca que a autorização da Câmara ao processo de
impeachment não dá margem para que o Senado recuse, e diz não encontrar
argumentos a favor de que o voto seja aberto na eleição das comissões.
A
ministra Cármen Lúcia iniciou seu voto afirmando que vai acompanhar a
divergência do ministro Barroso. Carmem Lúcia citou ainda o jurista
Paulo Brossard para argumentar que o Senado pode rejeitar o processo
autorizado pela Câmara.
Na véspera, apenas o ministro Luiz Edson
Fachin votou, reconhecendo a legitimidade da votação secreta de uma
chapa avulsa realizada pela Câmara dos Deputados para escolher a
comissão que primeiro analisará o pedido de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff, e também o acolhimento do pedido sem antes
ouvir a presidente.
Os aliados de Dilma haviam recorrido ao SF
para que a votação fosse derrubada, alegando que houve irregularidades
no rito. O governo preferia que a eleição fosse aberta. Após o PCdoB
ingressar com uma ação questionando o trâmite do impeachment, Fachin
paralisou o andamento do processo de impeachment.
Com nova medida, cidadãos europeus poderão passar por controle.
A Comissão Europeia propôs uma modificação no Tratado de Schengen,
que garante a livre circulação pelo bloco, para tornar obrigatório os
controles sistemáticos sobre os cidadãos que entram e saem das
fronteiras europeias.
Com a medida, cidadãos europeus devem
ser submetidos a controle da sua identidade e cruzamento de dados, como
já acontece com pessoas de fora do bloco. A modificação foi solicitada
pelo Conselho de Ministros do Interior no âmbito da luta contra o
terrorismo e a ameaça dos jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI,
ex-Isis), após atentados em Paris, que deixaram 130 mortos.
Com
a iniciativa, eles pretendem prender terroristas que retornam ao
continente após treinamento no Oriente Médio. A Comissão Europeia também
propôs a criação de uma agência de guarda costeira e Polícia, a Polícia
Europeia Marítima e de Fronteira, que será criada nas bases da Agência
de Controle de Fronteiras Exteriores (Frontex), ligada ao bloco.
O
ponto controverso do plano, que deve ser avaliado pelo Conselho e o
Parlamento Europeu, é a intervenção nas fronteiras externas dos países
mesmo contra sua vontade, ao contrário do que acontece atualmente.
Decisão a ser tomada caso a vulnerabilidade da fronteira comprometa Schengen.
Manifestantes contrários ao governo federal voltaram às ruas neste
domingo para pressionar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff,
embora aparentemente menores aos protestos similares realizados
anteriormente.
Leia também: Dilma sob ameaça: Veja como é o processo de impeachment
Leia também: Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment
Até
o momento, foram registrados atos em ao menos 20 Estados e no Distrito
Federal. Em Brasília, 6 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, e 30
mil, segundo os organizadores, marcharam rumo ao Congresso Nacional. Em
agosto passado, eram 25 mil, de acordo com a polícia.
No Rio de
Janeiro, pessoas vestindo camisas verde e amarelas se reuniram na orla
de Copacabana. Segundo os organizadores, eram 5 mil pessoas, enquanto,
em agosto, 100 mil pessoas ocuparam a Avenida Atlântica.
Do alto
do carro de som, o humorista Marcelo Madureira discursou. "Queremos o
Brasil do juiz Sérgio ou do Lula", disse ele. "O impeachment não é o
final. O impeachment é o princípio do começo. O trabalho não estará
completo enquanto não colocarmos o líder da quadrilha na cadeira. O pior
ainda está por vir".
Em São Paulo, o protesto está sendo realizado com sete carros de som
na Avenida Paulista, palco rotineiro de protestos a favor e contra o
governo. Não há ainda uma estimativa oficial do número de participantes.
O senador Aloysio Nunes (PSDB) foi ao protesto com o rosto pintado de azul.
"Esta
manifestação maravilhosa é resultado do acúmulo de várias outras,
sempre pelo fim do governo petista", disse. "O Supremo está avaliando o
pedido de impeachment e nós esperamos rigor e justiça."
Kim
Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, também esteve na Paulista e disse à
BBC Brasil que nunca foi aliado do president da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Questionado sobre a foto que tirou ao
lado do presidente da Câmara, pedindo o fim da corrupção, ele disse que
"tiraria do lado do Lula se ele fosse o chefe da Casa. O importante ali
era aceitar o impeachment".
Também houve manifestações no interior
paulista, em Jundiaí, Ribeirão Preto, São Carlos, Piracicaba,
Presidente Prudente, Bauru, entre outras cidades.
Em Belo
Horizonte, manifestantes se reuniram nas praças da Liberdade e Sete.
Assim como em São Paulo, outras cidades do Estado também tiveram atos
contra o governo, como Uberlândia e Juiz de Fora.
Ainda houve
protestos em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás,
Pará, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina e Tocantins.
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Termômetro
Nos protestos realizados neste ano contra o governo federal, em 15 de
março, 12 de abril e 16 de agosto, centenas de milhares de pessoas
participaram e atos pelo país a cada edição.
A expectativa do
governo e da oposição para os protestos deste domingo era alta, pois os
viam como um primeiro termômetro das ruas diante do processo de
impeachment.
A quantidade de pessoas nas ruas neste domingo era tida como determinante para a estratégia do Planalto diante do pedido.
"No
dia 13, vamos tirar o 13 do poder", era a inscrição na página do
Facebook do grupo Revoltados Online, um dos organizadores dos atos.
Mas,
durante toda a semana, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) já
diziam não esperar manifestações do porte dos anteriores, por força do
tempo reduzido para mobilização.
Segundo os organizadores, os
protestos sincronizados foram marcados às pressas, logo após o
acolhimento por Cunha do pedido de impeachment contra a presidente.
Em
geral, as manifestações são encaradas pelos movimentos anti-Dilma como
um "aquecimento" para novas mobilizações nos próximos meses.
A
contraofensiva deverá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16, quando
organizações sindicais e movimentos sociais pró-governo como MTST
(Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizarão manifestações contra o
impeachment.
À BBC Brasil, Rogério Chequer, líder do movimento Vem
pra Rua, anunciou a data do próximo protesto nacional contra o governo.
"Acabamos de definir, será em 13 de março, após o recesso em Brasília."
Nem todo mundo acredita nos anúncios
do líder da Coreia do Norte, mas é fato que muitos ficaram preocupados
quando Kim Jong-un afirmou que seu país estava pronto para detonar uma
bomba atômica e uma bomba de hidrogênio.
A razão é simples: a bomba de hidrogênio, mais conhecida como
Bomba H, é a arma mais poderosa existente no planeta, como contou à BBC
Mundo, serviço em espanhol da BBC, o cientista Matthias Grosse
Perdekamp, que dá aulas sobre o controle de armamentos nucleares da
Universidade de Illinois, nos EUA.
Até hoje, nenhuma explosão
superou a potência da "Bomba-Czar", uma bomba de hidrogênio de 50
megatons (o equivalente a 50 milhões de toneladas de dinamite) detonada
durante um teste do governo soviético em outubro de 1961.
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Essa
bomba, por sinal, era 3 mil vezes mais poderosa que a lançada sobre
Hiroshima em agosto de 1945, naquela que foi a primeira vez que uma arma
nuclear foi usada em situação de conflito.
A "Little Boy"
"(Pequeno Garoto", em tradução literal), como foi batizada a bomba que
devastou a cidade japonesa, foi feita a partir de urânio em um processo
de fissão nuclear, no qual átomos são "partidos" e liberam incrível
quantidade de energia. Os limites são de 50 kilotons, ou meio milhão de
toneladas de dinamite.
As bombas de hidrogênio, porém, são fabricadas por meio da fusão
nuclear, processo em que diversos átomos se juntam antes de explodir.
"A potência que pode ser alcançada com a fusão nuclear basicamente não tem limites", conta Perdekamp.
O
especialista, porém, explica que esse processo é extremamente complexo
e, por isso, duvida que os norte-coreanos tenham desenvolvido uma Bomba
H. Especialmente, diz, porque antes disso eles deveriam também controlar
o procedimento de fissão.
"Basicamente, cada bomba de fusão inclui também uma pequena bomba de fissão", explica o físico.
A primeira explosão nuclear se encarrega de gerar a elevadíssima
temperatura necessária para que os isótopos de hidrogênio se fundam, o
que explica porque a Bomba H também é chamada de termonuclear.
A
potência final é determinada pelo volume de hidrogênio, mais
precisamente seus dois isótopos radioativos, o deutério e o trítio.
"A energia nuclear liberada na fusão tem a mesma origem que a energia que sustenta a vida na Terra: o Sol", explica Perdekamp.
No caso da bomba de hidrogênio, porém, o objetivo é apenas a destruição.
Negociadores chegaram a uma versão mais
enxuta, porém ainda problemática, de um novo acordo climático nesta
quarta-feira, após 11 dias de discussões, mas representantes de 195
países estão divididos a respeito de quão longe ir para deter o aumento
das temperaturas globais, e de como pagar por isso.
"Fizemos progresso, mas ainda há muito trabalho a fazer", disse
o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, a delegados
reunidos nos arredores de Paris, de quem se espera um pacto até
sexta-feira. "Nada está acordado até que tudo esteja acordado."
Fabius afirmou que os participantes eliminaram 14 das 43
páginas do esboço anterior e resolveram dois terços de suas desavenças
em relação à escrita, ação que Fabius disse "constituir um progresso".
Mas as diferenças restantes, relacionadas à linguagem do
documento, refletem discordâncias fundamentais sobre que países deveriam
arcar com os custos de se adotar um sistema de baixa emissão de
carbono.
As nações em desenvolvimento estão exigindo que os governos
ricos sejam obrigados a aumentar o financiamento climático em relação
aos 100 bilhões de dólares anuais já prometidos a partir de 2020.
Os países mais ricos recuam diante dessa linguagem, que os
obrigaria legalmente a fazê-lo, e estão pressionando por um plano
alternativo que levaria à mobilização de recursos financeiros de fontes
tanto privadas quanto públicas, e extraídos de uma variedade maior de
nações doadoras, como a China e outros capazes de assumir isso.
Também continua a haver diferenças quanto ao que é conhecido
como a "ambição" do acordo. Isso inclui a revisão e o endurecimento de
promessas de ação futura voltadas à questão de quão rapidamente as
emissões de carbono devem chegar a um teto e retroceder.
Ainda existem discórdias quanto à meta final do pacto: manter o
aquecimento global em 2 graus Celsius em relação aos níveis
pré-industriais ou 1,5 grau Celsius, valor que muitos cientistas afirmam
ser a única margem segura.
"Nestes temas, peço a vocês que reforcem suas consultas para
chegar rapidamente a soluções conciliatórias", pediu Fabius aos
delegados.
Cingapura é um país bastante
diferente do Brasil. Tem o tamanho de uma cidade, uma população de
apenas 5 milhões e está entre as nações mais ricas do mundo. Mas há
similaridades. Um país tropical, também enfrenta um problema
característico de climas assim: a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A cidade-estado no limite sul do estreito de Malaca, na Ásia,
adotou um rigoroso programa no final dos anos 1960, que em três meses
reduziu de 16% para 2% o índice de locais inspecionados onde foram
encontradas larvas e pupas (estágio anterior à fase adulta) do mosquito e
manteve a baixa incidência de dengue, principal doença transmitida pelo
inseto no país.
O sucesso da campanha teve como efeito colateral o
enfraquecimento da imunidade da população à doença e, quando o vírus
ressurgiu no início dos anos 1990, a epidemia se estabeleceu de forma
abrupta.
Após altos e baixos, o país ainda luta para retomar o
controle da situação, mas tem apresentado bons resultados e é
considerado atualmente bem-sucedido, com uma queda de 45% nos casos da
doença somente nos primeiros cinco meses de 2015.
Leia também: Mães de bebês com microcefalia enfrentam distância, cansaço e maratona de exames
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Estratégia
Em
três ocasiões, o mosquito chegou a ser erradicado no mundo: primeiro,
entre 1946 e 1970, em uma campanha continental nas Américas, coordenada
pelo Departamento Sanitário Pan-Americano, na qual 18 nações, entre elas
o Brasil, foram beneficiadas.
Em 1981, Cuba conseguiu conter o mosquito por meio de um esforço militar vertical e com extenso uso de pesticidas.
O
terceiro caso de sucesso foi o de Cingapura. No centro da estratégia
asiática, estão três pilares: pesado investimento em controle; coleta e
análise de informação estratégica; e punição ao desleixo.
A Agência Nacional de Meio Ambiente (NEA, na sigla em inglês), órgão
responsável pela vigilância, trabalha em força-tarefa com 27
organizações públicas e privadas. Diariamente, 850 agentes percorrem
regiões da cidade aplicando pesticida nos focos de desova.
A
agência monitora o perímetro do país com uma rede de armadilhas. As
chamadas "gravitraps" atraem mosquitos fêmeas em busca de um local para
colocar seus ovos.
O acompanhamento sistemático dessas armadilhas
permite ao governo mapear onde há maior incidência de mosquitos férteis
e, então, responder com esforço redobrado nestas áreas.
Um código
de cores avisa aos moradores o nível de risco no bairro onde moram, para
que a conscientização ocorra em tempo real. O alerta verde indica que
"está tudo bem". O amarelo, que "há casos de dengue registrados no seu
bairro". Já o alerta vermelho aponta que "há mais de dez casos
registrados" nas proximidades.
Funcionários da NEA têm autoridade
para entrar sem autorização judicial em propriedades particulares e
emitir multas pesadas aos cidadãos que tiverem em suas casas água parada
com ovos do mosquito. Em última instância, a negligência pode levar à
cadeia.
Igualmente, empreiteiras têm de garantir canteiros de obras seguros, senão a construção pode ser imediatamente embargada.
A
cada ano, Cingapura investe pelo menos US$ 12 dólares (R$ 45) por
cidadão no combate à dengue. Segundo especialistas ouvidos pela BBC
Brasil, é improvável que outros países consigam replicar o modelo devido
ao alto investimento necessário.
A título de comparação, a renda
per capita em Cingapura em 2014 foi de US$ 83,1 mil, quase cinco vezes
mais do que a brasileira, de US$ 16,2 mil, segundo o site CIA World Factbook.
Leia também: Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras
Brasil
Além do alto custo, o vasto território e a necessidade de medidas rigorosas inviabilizariam a estratégia asiática no Brasil.
"Não
podemos replicar o modelo de Cingapura. É completamente diferente.
Cingapura é muito pequena, muito rica e muito severa em suas leis. Seria
impossível. Todo país precisa adaptar medidas de controle às suas
condições", diz o médico Jonas Schmidt-Chanasit, professor do Instituto
Bernard-Noch de Medicina Tropical e especialista do Centro de
Colaboração e Pesquisa para Arbovírus e Febre Hemorrágica da Organização
Mundial de Saúde.
"A questão é que precisamos de muito dinheiro. O
controle de vetores é muito caro. Até mesmo para a Alemanha, onde é
inverno e faz frio, temos um programa de controle de vetores. O controle
de uma pequena área no sudoeste, ao longo do rio Reno, por somente três
meses, já custa 3 milhões de euros (R$ 12 milhões). Qual seria o preço
disso para o Brasil o ano todo? R$ 3 bilhões ou mais?", ponderou
Schmidt-Chanasit.
Erradicar o mosquito Aedes aegypti no Brasil nos mesmos moldes
do programa de Cingapura "seria extremamente difícil e sem eficiência
de custo", corroborou Scott O'Neil, professor da Universidade Monash de
Melbourne, na Austrália.
"O Aedes aegypti não pode ser
erradicado. Se nem mesmo na Ásia ele foi completamente exterminado,
imagine em outros lugares onde as medidas de controle são mais fracas",
afirma Christoph Hatz, professor de Epidemiologia do Instituto Suíço de
Saúde Pública e Doenças Tropicais na Basiléia.
Leia também: Como os brasileiros podem estancar encolhimento de população em Portugal
Novas tecnologias
O
que Cingapura e Brasil têm em comum, entretanto, é a busca por novos
métodos de controle do mosquito. Ambos os países estão estudando uma
tecnologia pioneira desenvolvida pela equipe de O'Neil.
O método
de erradicação proposto não foca somente em reduzir a população de
insetos, mas principalmente em propagar a presença da bactéria wolbachia
entre os mosquitos.
Segundo pesquisas, a presença da wolbachia no
organismo do inseto agiria como agente bloqueador na transmissão de
doenças tropicais.
"Já estamos testando essa tecnologia em cinco
países. Sabemos que ela funciona igualmente para dengue, chikungunya e
zika e, inclusive, para parasitas da malária e da febre amarela", diz
O'Neil à BBC Brasil.
Os testes com mosquitos portadores da
bactéria estão ocorrendo na Colômbia, Tailândia, Indonésia, Austrália e
Brasil, onde a coordenação é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Machos
com wolbachia que acasalam com fêmeas nativas resultam em ovos que não
vingam. O cruzamento entre dois mosquitos com a bactéria resulta em
filhotes com a bactéria e, quando apenas a fêmea está infectada, os ovos
que ela gerar também carregarão a bactéria consigo.
A wolbachia
seria segura e não causaria doenças em humanos, por ser um elemento que
já está presente na natureza e em diversos insetos, afirma O'Neil. Parte
da pesquisa está sendo feita com fundos doados pelo bilionário e
filantropo Bill Gates e sua esposa.
A expectativa é de que, no
futuro, com um investimento de apenas US$ 1 por cidadão, seja possível
erradicar muitas das doenças propagadas pelo mosquito, sem ter de
exterminá-lo, de acordo com o cientista.
"Apenas precisaremos
introduzir a bactéria uma vez, e ela garantirá proteção contínua (contra
as doenças). É um gasto único, não repetido, como é o caso dos
pesticidas", projeta o australiano.
Tenho guardada no meu computador uma foto de um grupo de rapazes
curtindo o delicioso frescor da água que um chafariz derramava sobre
suas cabeças.
Na foto também podem ser vistos outros jovens tomando banho no
chafariz com imensa euforia, enquanto outros aproveitam o sol deitados
sobre concreto escaldante.
Tirei esta foto em julho de 2012, no Parque
Madureira, pouco mais de um mês após ter desembarcado no Rio vinda dos
Estados Unidos.
Confesso que o que vi me encheu de esperança e
aquele momento, aquela imagem, me fizeram deixar de lado boa parte do
meu ceticismo.
Tinha ido ao parque para comprovar pessoalmente os
benefícios que diziam que os Jogos Olímpicos de 2016 levariam às áreas
carentes, cumprindo a promessa de transformar a cidade.
Pude
constatar a enorme transformação que havia sido feita. Uma área que
estava abandonada havia sido transformada em um excelente espaço
público, em um lindo espaço urbano, que a quatro anos da Olimpíada já
era usado pelos moradores.
Leia também: Chacina de Costa Barros: por que são as famílias que têm de dar explicações?
Para mim aquilo era uma mostra de que a cidade poderia vir a ser realmente um lugar de todos e para todos.
Barbárie
No último sábado, como fazem centenas de outros jovens, Roberto de Souza, de 16 anos, foi ao Parque Madureira com quatro amigos.
Tinham resolvido comemorar o primeiro salário ganho por Roberto no seu novo emprego.
Eram
movidos pela felicidade de poder gastar o que haviam recebido em troca
de seu próprio suor, em trabalho honesto e decente, um dos maiores
símbolos de cidadania. Tinham a alegria de ser participantes ativos de
uma sociedade.
Em Madureira, eles se divertiram no parque, uma das grandes promessas
de inclusão do Rio, sem ter a menor ideia de que acabariam sendo
vítimas da barbárie que ainda é a norma para muitos moradores da cidade.
Leia também: Infectologista relata choque e desespero ao se deparar com início de epidemia de microcefalia
Legítimos e indefesos
Estarrecido,
o Rio de Janeiro tomou conhecimento da morte bárbara dos cinco rapazes.
O carro em que viajavam de volta para casa foi atingido por cerca de
cem balas de fuzil disparadas por soldados da Polícia Militar que os
confundiram com assaltantes perigosos.
Os detalhes tornam muito
pior uma história que por si só já é revoltante: a mãe de um dos meninos
disse que foi impedida pelos PMs de socorrer o filho que agonizava.
Ela
disse que um dos policiais teria apontado uma arma para ela e dito que
atiraria se ela insistisse em se aproximar do filho fatalmente ferido.
Testemunhas
dizem que os policiais tentaram forjar a cena do crime para que
parecesse que os tiros haviam sido disparados em legítima defesa.
Vidas curtas
Não
é novidade que o Rio é uma das cidades mais violentas do mundo. Mas as
estatísticas mostram que dentre as milhares de vítimas de todos os anos,
o número de jovens negros mortos ainda é extremamente elevado.
A mesma história se repete tantas vezes. E, especialmente neste ano, um grande número de crianças tem sido vítima.
Quando amigos meus vêm me visitar e me pedem para levá-los ao Cristo
Redentor, eu peço a eles que, além de apreciar a vista estupenda,
aproveitem a posição topográfica privilegiada para perceber as marcantes
divisões da cidade.
Leia também: O que a polícia britânica, que só atirou 2 vezes em um ano, pode ensinar à do Rio
É interessante ver como a linda paisagem ao mesmo tempo define e divide a cidade. Como aproxima e afasta os ricos dos pobres.
“Não
deixem de olhar para trás e vocês verão a imensa Zona Norte, separada
da famosa Zona Sul pela maior floresta urbana do mundo,” eu sempre digo a
eles.
Zona de exclusão
O
Parque Madureira foi concebido, desenhado e construído, e posteriormente
expandido, como parte das promessas de inserir os moradores da Zona
Norte na chamada Cidade Olímpica.
Mas uma cidade em que os projetos de inclusão se limitam à criação de espaços físicos só consegue atingir uma parte de sua meta.
Além
de poderem usufruir destes lugares, seus moradores têm que poder ir à
praia sem ser revistados e ir à escola sem ser atingidos por uma bala
perdida.
Não deve haver zonas nem limites para os direitos humanos. Eles não podem ficar restritos apenas a certas áreas.
O Rio passa por uma grave crise de segurança pública.
O programa de pacificação de comunidades, que na verdade abrange apenas uma parte da cidade, está em decadência.
Poderosas quadrilhas de traficantes de drogas, fortemente armadas, tentam a todo custo recuperar o território perdido.
Leia também: Dilma sob ameaça: Veja como é o processo de impeachment
É frequente a morte de policiais em combate. Alguns são brutalmente torturados antes de serem cruelmente assassinados.
Todos
que conheço, incluindo minha mãe, têm uma história terrível para contar
sobre assaltos. Muitos chegaram a ser ameaçados por facas ou por armas
de fogo.
Ao comentar a questão de segurança, é comum os cariocas
se referirem ao Rio como uma cidade em pé de Guerra. Uma guerra civil
não declarada. “A Síria é aqui”, já ouvi de parentes de vítimas dessa
violência urbana.
Abandono
Os
policias envolvidos no incidente da semana passada foram presos. De
acordo com a 39ª DP (Pavuna), os policiais militares Thiago Resende
Viana Barbosa, Marcio Darcy Alves dos Santos e Antonio Carlos Gonçalves
Filho foram presos em flagrante por homicídio doloso e fraude
processual, e o policial Fabio Pizza Oliveira da Silva por fraude
processual.
Mas famílias como as de Roberto e seus amigos se sentem abandonadas, desamparadas pelo sistema judiciário.
Um
bom exemplo desse abandono é o caso de Eduardo de Jesus, um menino de
10 anos morto em abril em frente à casa em que morava por tiros
disparados por policiais.
Um dos PMs tentou colocar uma arma junto ao corpo de Eduardo para incriminar o rapaz.
O
chamado “auto de resistência”, base para a alegação de legítima defesa,
é usado com tanta frequência pela polícia do Rio que não causou
surpresa o fato de um representante da Anistia Internacional ter chamado
a força policial de “gatilho feliz”, aqueles que “acusam suas vítimas
pelas próprias mortes”.
Os policias que mataram o jovem Eduardo foram recentemente inocentados por sua morte.
A
família de Eduardo resolveu sair do Rio. Segundo os familiares do
menino, um dos motivos foi o temor causado pela intimidação feita por
policiais.
Cidade Olímpica para todos
Neste ano, foi instalada em Madureira uma enorme escultura de ferro.
Os
cinco aros olímpicos podem ser vistos exatamente acima do chafariz em
que as crianças se banhavam felizes e despreocupadas quando tirei aquela
fotografia.
Penso que não cabe apenas à polícia e à prefeitura
dar um significado maior a esse monumento para fazer do Rio uma
verdadeira Cidade Olímpica. O público tem que estar presente.
Toda
vez que há um massacre como o de Roberto e seus amigos, vemos no
Facebook uma explosão de indignação, com posts que externam toda a
revolta da população.
Mas, em geral, esses protestos têm vida
curta, e por serem tão frequentes, as execuções acabam não ganhando da
grande mídia o espaço e destaque que merecem.
É comum vermos
notícias de violência semelhantes serem lidas com uma certa monotonia
pelos apresentadores de telejornal, como sendo apenas mais uma notícia
triste do mesmo tipo.
Não é raro ouvir gente concordando com a afirmação de policiais de que “bandido bom é bandido morto”.
Não se deve e não se pode ficar indiferente diante destas cenas de horror, pois é exatamente isso que elas são.
Futuro
As
crianças do Rio, incluindo as minhas, uma nascida e ambas criadas aqui,
merecem ter um futuro melhor. Afinal, todas estas vidas são valiosas.
Todas
as manhãs, quando ouço o noticiário pelo rádio, sinto um nó em minha
garganta ao saber quem, como e por que motivo foi morto.
Chorei
quando ouvi o relato de uma companheira de trabalho de que seu primo
havia sido assassinado a tiros e seu corpo deixado estendido na rua até a
chegada de fotógrafos para fazer o registro.
Ela disse que sua
filha de 15 anos voltava da escola quando tudo aconteceu. “Mãe, eu
fiquei calma”, disse a filha, segundo ela. Até quando alguém vai querer
ficar num lugar desses?
Não é suficiente que uma cidade tenha em seu mapa locais maravilhosos, dignos de um cartão-postal.
Até
que toda ruela, todo beco, seja um lugar seguro para se cruzar, até
podermos visitar nossas avós com segurança, até que os Robertos e
Eduardos não tenham mais suas vidas precocemente interrompidas por uma
violência sem sentido, o sonho de uma cidade integrada não passará de
uma promessa frágil.
Leia também: Colômbia diz ter localizado navio San José, tesouro submerso mais procurado do mundo
Berço do samba
O bairro de Madureira é considerado por muitos o berço do samba.
Grandes escolas de samba como Portela e Império Serrano são frutos do bairro e têm suas sedes lá.
Agora, o bairro é também morada final de Roberto e seus amigos.
Eles foram enterrados num cemitério não muito distante do parque.
Seu momento de liberdade não durou muito.
Parentes e amigos dos meninos mortos organizaram em sua homenagem uma reunião.
Eles
exigem que a justiça seja feita e que os culpados paguem pelo crime
cometido. O encontro deveria ter sido chamado de Evento Teste para a
Olimpíada.
Afinal, os sonhos são simples. Não me roube, não me mate.
Estes são os desejos das nossas crianças, a próxima geração de cariocas.
Nossa obrigação é garantir que esses sonhos não sejam impossíveis, que a geografia não defina vida ou morte.
Que o samba da Portela para o Carnaval fale sobre exemplos concretos de democracia e inclusão social.
A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de
rejeitos em Mariana (MG), depositou esta semana o restante da primeira
parcela, de R$ 500 milhões, para a criação de fundo que será usado na
recuperação das áreas afetadas pelo derramamento de lama. O desastre, no
dia 5 de novembro, afetou toda a Bacia do Rio Doce, destruindo
comunidades e ecossistemas e causando transtornos na captação de água em
Minas Gerais e no Espírito Santo.
Na semana passada, a Samarco
havia pedido mais prazo para depositar a primeira parcela alegando que
parte do valor, R$ 300 milhões, estava bloqueado pela Justiça devido a
outra ação judicial que impedia acesso a parte dos bens da empresa. A
multa pelo atraso do pagamento, que deveria ter sido feito até o dia 26
de novembro e só ocorreu na terça-feira (1º), foi de R$ 1 milhão e já
está depositada, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O
valor total da caução socioambiental para compor o fundo, de R$ 1
bilhão, foi acordada entre a Samarco e o MPF no dia 16 de dezembro, por
meio de um Termo de Compromisso Preliminar. A mineradora tem até o dia
27 de dezembro para pagar a segunda parcela, também de R$ 500 milhões.
O
MPF informou que a gestão do dinheiro será feita pela mineradora
Samarco para garantir “o custeio de medidas preventivas emergenciais,
mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas”. O acordo
estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente
escolhida pelo Ministério Público.
Em nota, o promotor Carlos
Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações
poderão ser maiores.“Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica
concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais
emergenciais estão resguardados.”
A defesa do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa rebateu nesta
terça-feira as acusações contra o deputado e disse que a denúncia feita
contra ele pela Procuradoria-Geral da República não serve como prova
para um processo que pode resultar na cassação do parlamentar.
Em uma sessão marcada por longos debates sobre questões
regimentais e análises de recursos apresentados por parlamentares,
principalmente aliados de Cunha, os deputados tentam votar o parecer
preliminar do relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), favorável a dar
andamento ao processo contra Cunha.
“Denúncia não prova nada, denúncia não é prova”, disse o
advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha. “Não podemos politizar a
Justiça”, acrescentou.
Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras
ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior. Documentos dos
Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência dessas
contas no nome do peemedebista e de familiares no país europeu.
Como presidente da Câmara, cabe a Cunha decidir se dá ou não
andamento aos pedidos de abertura de um processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff. Justamente por isso, há expectativa sobre
qual será o posicionamento dos três deputados petistas no conselho.
Segundo um parlamentar aliado a Cunha, que pediu anonimato, um
representante petista procurou pessoas ligadas ao presidente da Câmara
na véspera para dizer que os deputados do PT no conselho votariam contra
o prosseguimento do processo, ou seja, votariam favoravelmente a Cunha.
A fonte afirmou ainda que a oferta do PT teria o objetivo de
evitar que Cunha acate os pedidos de impeachment contra a presidente.
Outros petistas, no entanto, como o deputado Henrique Fontana
(PT-RS), que não faz parte do Conselho de Ética, defendem que os colegas
que integram o colegiado votem pelo andamento do processo.
Se a postergação persistir no Conselho de Ética, existe a
possibilidade de a sessão ser encerrada sem decisão alguma, uma vez que
uma eventual abertura da ordem do dia no plenário da Casa pode suspender
os trabalhos no colegiado.
Além do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética,
Cunha também é alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da
República ao Supremo Tribunal Federal acusado de receber 5 milhões de
dólares do esquema de corrupção na Petrobras.
O deputado também responde a inquérito junto ao Supremo por conta das contas bancárias na Suíça em seu nome e no de familiares.
O presidente da Câmara está rompido com o governo da presidente
Dilma Rousseff desde julho, depois que um delator da operação Lava Jato
o acusou de ter recebido propina do esquema de corrupção na estatal.
Diante das denúncias que pesam contra ele, partidos da oposição
anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara enquanto Cunha
estiver na presidência da Casa.
O parlamentar nega as irregularidades e afirma que seguirá no comando da Câmara.
A chuva intermitente na capital paulista hoje (29) à tarde deixou
toda a cidade em estado de atenção para alagamentos desde 12h33. O
estado de atenção é o segundo entre quatro níveis, acima do estado de
observação e antes do nível de alerta e alerta máximo, que é considerado
quando a chuva tem potencial para formação de alagamentos.
Embora não seja acompanhada de rajadas de vento, a chuva provocou queda de árvores em algumas áreas da cidade.
De
acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), há no
momento seis pontos de alagamento na capital paulista, um deles
intransitável, na Praça da Bandeira, na altura do número 500, na região
central.
Segundo o CGE, a área de instabilidade está associada à
passagem de uma frente fria. O tempo deve seguir instável pelas próximas
horas, com possibilidade de descargas elétricas [raios] e formação de
alagamentos.
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori
Zavascki, negou no início da noite desta sexta-feira (27) o pedido de
revogação da prisão de Edson Ribeiro, o ex-advogado do ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró. O ministro também determinou a transferência
de Ribeiro para o presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro. O advogado
foi preso pela manhã, ao desembarcar no aeroporto do Galeão, vindo dos
Estados Unidos.
O defensor de Ribeiro, o advogado Carlo Huberth
Luchioni disse nesta sexta-feira que o depoimento do seu cliente à
Polícia Federal durou cerca de três horas, mas não deu maiores detalhes
sobre o assunto. Ribeiro é um acusado de tentar obstruir as
investigações da Operação Lava-Jato.
O advogado Carlo Luchioni
disse que foi pedida a prisão domiciliar e a revogação da prisão
preventiva. "Ele alega inocência veementemente e diz que nunca traiu a
confiança do cliente dele. Ele diz que houve uma estratégia de defesa
mal interpretada", ressaltou Luchioni sobre o ex-advogado de Nestor
Cerveró. Carlo Huberth Luchione é advogado de Edson Ribeiro Edson
Ribeiro chegou às 9h55 à sede da Polícia Federal (PF), na zona
portuária do Rio. Ele chegou escoltado em dois veículos da PF e estava
no banco traseiro do carro da frente.
O advogado desembarcou às
8h10, no Rio, em um voo da TAM. Edson Ribeiro defendia o ex-diretor da
Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava
Jato, e teve a prisão determinada quarta-feira (25) pelo Supremo
Tribunal Federal (STF).
O ministro do STF Teori Zavascki havia autorizado a inclusão do nome do advogado na lista da Interpol, a polícia internacional.
Edson
Ribeiro é investigado na operação que prendeu também o senador Delcídio
do Amaral (PT-MS), o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG
Factual, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. De acordo com
pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República, encaminhado ao
STF, Edson Ribeiro participou das negociações em que o senador Delcídio
do Amaral tentou impedir que Cerveró firmasse um acordo de colaboração
com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.
Edson
Ribeiro teve a prisão determinada na quarta-feira (26/11) pelo Supremo
Tribunal Federal na operação que prendeu também o senador Delcídio do
Amaral (PT-MS), o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Factual, e o
chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.
<<Banqueiro André Esteves é transferido para Bangu 8
<<Depoimento de Delcídio à PF dura quase quatro horas
De
acordo com pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República (PGR),
encaminhado ao STF, Edson Ribeiro participou das negociações em que o
senador Delcídio do Amaral tentou impedir que Cerveró firmasse um acordo
de colaboração com o Ministério Público Federal. Em um dos encontros -
que foi gravado pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em um
hotel em Brasília - o senador prometeu pagar R$ 50 mil mensais à família
do ex-diretor para não ocorrer a delação premiada.
"O Senador
Delcídio Amaral contou com o auxílio do advogado Edson Ribeiro, que,
embora constituído por Nestor Cerveró, acabou por ser cooptado pelo
congressista. O advogado Edson Ribeiro passou, efetivamente, a proteger
os interesses do Senador Delcídio Amaral em sua interação profissional
com Nestor Cerveró e Bernardo Cerveró, mesmo depois de tomada por Nestor
Cerveró a decisão de oferecer colaboração premiada ao Ministério
Público Federal. O advogado Edson Ribeiro recebeu do Senador Delcídio
Amaral, a certa altura das tratativas, a promessa de pagamento dos
honorários que convencionara com Nestor Cerveró, cujo valor era de R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais)", diz o documento da PGR.
Segundo
a PGR, o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Factual, arcaria
com os custos para não ter seu nome mencionado no acordo de colaboração
ou para o ex-diretor desistir. "Ao menos parte desses recursos seria
dissimulada na forma de honorários advocatícios a serem convencionados
em contrato de prestação de serviços de advocacia entre André Esteves
e/ou pessoa jurídica por ele controlada com o advogado Edson Ribeiro."
Esteves está preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio de
Janeiro.
Nestor Cerveró firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério público Federal no dia 18 de novembro deste ano.
Em comunicado, órgão pede a governo e empresas providências imediatas.
A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro,
a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma
resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.
E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do
relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John
Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut
Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de
informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama
vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5. Leia mais notícias de Minas Gerais no Portal R7 Experimente grátis: todos os programas da Record na íntegra no R7 Play
"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para
prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo
deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o
que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é
o momento para posturas defensivas", disseram os especialistas no
comunicado.
Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no
caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram
regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de
monitoramento de barragens.
A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o
desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada
por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não
continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre
ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.
"As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a
atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de
direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a
obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto
ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a
responsabilidade de respeitar os direitos humanos", afirmou Tuncak.
Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de
negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um
quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.
"Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes
ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o
meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com
atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a
prevenção de acidentes no centro de seu modelo de negócios."
Um objeto que se acredita ser um
cinturão de explosivos foi encontrado nesta segunda-feira em uma cidade
ao sul de Paris, perto de onde um telefone usado pelo criminoso suspeito
Salah Abdeslam foi detectado na noite dos ataques contra a capital
francesa, disse à Reuters uma fonte próxima à investigação.
Abdeslam, cujo irmão se explodiu nos atentados, está foragido
desde a série de ataques que matou 130 pessoas em Paris em 13 de
novembro e se tornou foco de uma caçada multinacional.
Investigadores franceses inicialmente acreditavam que Abdeslam
estava em um carro preto Seat Leon usado no tiroteio contra restaurantes
e cafés nos distritos 10 e 11 da capital.
Uma fonte próxima à investigação disse, no entanto, que o
telefone celular de Abdeslam foi detectado após os ataques no 18º
distrito de Paris, na zona norte, perto de um carro Renault Clio
abandonado que ele tinha alugado.
A fonte afirmou que agora existia uma "forte suspeita" de que Abdeslam estava dirigindo o Clio em vez do Seat.
Além disso, quando o Estado Islâmico assumiu a responsabilidade
pelos ataques, o grupo disse que tinha como alvos o estádio Stade de
France, a casa de shows Bataclan, os distritos 10 e 11, bem como o 18º
distrito.
Como não houve explosões ou tiroteios no 18º distrito, os
investigadores estão agora se perguntando se o ataque falhou ou foi
abortado, disse a fonte.
O telefone de Abdeslam foi detectado, mais tarde, em 13 de
novembro por uma torre de telefonia móvel em Chatillon, ao sul de Paris,
perto de Montrouge, onde o cinto de explosivos suspeito foi descartado.
Mas a fonte disse que era muito cedo para dizer se o objeto tinha estado em contato com Abdeslam.
"A tese de que ele abandonou (o ataque) está apenas vindo de
pessoas que o levaram de volta (à Bélgica). Mas não sabemos por quê.
Talvez ele teve um problema técnico com o seu cinto de explosivos, por
exemplo", disse uma fonte policial.
Em um vídeo divulgado na internet, o grupo extremista Estado Islâmico
voltou neste sábado (21) a ameaçar a Europa, especialmente a França,
com a realização de novos atentados, como os que ocorreram em 13 de
novembro, em Paris, e que custaram a vida de 130 pessoas, além de mais
de 350 feridos.
O vídeo mostra uma cena em que a Torre Eiffel, um
dos maiores símbolos franceses, aparece caída, de acordo com informações
de um grupo de monitoramento de ameaças terroristas intitulado Site.
Na
gravação, aparecem dois extremistas do Estado Islâmico, aparentemente
de origem francesa, na província síria de Alepo, um dos redutos do
grupo, elogiando os ataques a Paris e incitando os muçulmanos da França e
do mundo inteiro a praticar atos semelhantes. Na gravação, aparecem dois extremistas na província síria de Alepo elogiando os ataquesNos
ataques de 13 de novembro, em pontos diferentes de Paris, os
extremistas abriram fogo com fuzis, detonaram bombas perto do estádio
onde a seleção francesa de futebol jogava com a Alemanha e fizeram
reféns numa sala de concertos.
De 170 reféns, entre hóspedes e funcionários, 80 já foram liberados; ataque em Bakamo deixou até agora três mortos
Divulgação/Radisson Blu Hotel
Hotel Radisson Blu na capital do Mali, em Bamako, sofreu ataque na manhã desta sexta-feira (20)
Homens armados invadiram um hotel na capital do
Mali, Bamako, na manhã dessa sexta-feira (20), e teriam feito um grande
número de reféns, de acordo com informações preliminares de testemunhas e
forças de segurança.
Cerca de 140 hóspedes e 30
funcionários ficaram sob a mira de armas, segundo a agência de notícias
AFP. O ataque teria ocorrido às 7h (horário local), quando um grupo de
homens invadiu o complexo, gritando "Allahu Akbar" (Deus é grande, em
árabe).
Tropas do Máli e da França, que desde 2013 tem presença
militar no país africano para auxiliar no combate a extremistas
islâmicos, cercaram o hotel. Segundo a AFP, uma operação de libertação
já teria resultado na morte de três reféns. Horas depois, a TV estatal
do Máli informou que 80 reféns teriam sido libertados.
Localizado em um bairro da cidade em que fica o setor
diplomático, o Radisson Blu é um endereço popular para trabalhadores
estrangeiros no Mali, em que operam muitas empresas multinacionais
mineradoras – o país é o terceiro maior produtor de ouro do mundo.
A
embaixada dos Estados Unidos em Bamako emitiu comunicado aconselhando
cidadãos do país a "buscar abrigo". Segundo a agência Reuters, que citou
fontes locais, alguns reféns teriam sido liberados, inclusive os que
fossem capazes de recitar versos do Corão, o livro sagrado
muçulmano. Nenhum grupo ainda reivindicou a autoria do ataque.
Ex-colônia
francesa, o Mali tem sido palco de revoltas de grupos extremistas
islâmicos ligados a um braço do Al-Qaeda na África. Algumas das
principais cidades do país foram tomadas por militantes em 2012. No ano
seguinte, a pedido do governo do país e com o aval da ONU, tropas
francesas intervieram no conflito, com bombardeios a posições rebeldes.
Em
março do ano passado, um grupo islamista assumiu a autoria de um ataque
a um restaurante popular entre estrangeiros em Bamako, em que cinco
pessoas morreram.
*Esta história será atualizada assim que surgirem novas informações.
Deputado Paulinho da
Força (SD-SP), que assumiu recentemente no Conselho de Ética com
objetivo único de defender o presidente da Câmara do processo de
cassação, declarou nesta tarde que na próxima quinta-feira 19 pedirá
vista do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomendou a
continuidade da ação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ); "Sou um dos que vai
pedir vista", afirmou; motivo é o fato de Pinato ter entregue o parecer
antes de Cunha ter apresentado sua defesa; esta, porém, já foi adiada
duas vezes; em entrevista recente ao Jornal Nacional, Paulinho admitiu
que fará de tudo para manter Cunha no cargo exclusivamente para derrubar
a presidente Dilma Rousseff.
247 - O
deputado Paulinho da Força (SD-SP) anunciou nesta tarde seu próximo
passo para salvar o amigo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara,
da cassação. Ele pretende apresentar na próxima quinta-feira 19 um
pedido de vista do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator
do processo contra Cunha no Conselho de Ética. O relatório recomenda a
continuidade da ação contra Cunha.
"Sou um dos que vai pedir vista", afirmou. O motivo, segundo ele, é o
fato de Pinato ter entregue o parecer antes de Cunha ter apresentado
sua defesa ao Conselho de Ética. A entrega da defesa, porém, já foi
adiada duas vezes. "Não dá para você condenar alguém ou não condenar sem
conhecer os dois lados", ressaltou.
"Este erro que o relator cometeu pode complicar a continuidade da
votação no Conselho de Ética. Acho que o relator cometeu uma falha grave
de condenar alguém antes de conhecer a defesa do acusado. Portanto,
acho que isso é grave e o Conselho de Ética vai analisar isso",
explicou, ainda, o presidente do Solidariedade.
Paulinho assumiu recentemente como o mais novo integrante do
colegiado, com o objetivo único de tentar salvar Cunha. Ele entrou no
lugar do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que renunciou à vaga. Em
entrevista recente ao Jornal Nacional, Paulinho admitiu,
sem um pingo de vergonha, que mantém o apoio a Cunha, apesar de todas
as evidências de corrupção, porque "nós do Solidariedade estamos
convencidos de que só tem um jeito de fazer o impeachment da Dilma, que é
segurar o Eduardo Cunha".
No Conselho de Ética, Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar
por ter mentido à CPI da Petrobras em março deste ano, quando negou ser
dono de contas secretas na Suíça, o que o Ministério Público daquele
país mostrou não ser verdade.
Autoridades suíças enviaram para o Brasil cópias de documentos e até
da assinatura de Cunha vinculadas à aberta de contas no país, por onde
teriam passado milhões de dólares em propina, recebidas pelo esquema
investigado na Operação Lava Jato.
Vestidas de verde e amarelo, cerca de 2 mil pessoas, segundo a Polícia
Militar, realizaram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em
Brasília, neste feriado da Proclamação da República.
O ato foi organizado por movimentos contrários ao governo de Dilma
Rousseff, como Brasil Livre, Avança Brasil e Revoltados Online. Pessoas
de outros estados chegaram, de ônibus, para participar do movimento, que
começou logo cedo neste domingo e pede o impeachment da presidente e a
intervenção militar.
O integrante do Movimento Vem Pra Rua, Julio Lins, 18 anos, está
acampado no gramado do Congresso há cerca de um mês. Julio conta que o
Vem pra Rua não organizou o ato deste domingo, mas concorda com algumas
reivindicações.
"O intuito do acampamento é o impeachment, mas ele não se limita a
isso. Então, nós, no acampamento, estamos atentos, essa é a principal
definição, atentos ao que se passa no Congresso Nacional, tentando e
buscando pautar o Congresso Nacional, com as vozes das ruas, com a
vontade popular. O acampamento nos dá uma certa aproximação com os
parlamentares de oposição e também permite que nós façamos uma pressão
constante."
A bombeira civil Maria do Socorro Barbosa é moradora de Brasília e
declara que quer a troca do governo atual por um governo comandado por
militares. "Hoje em dia eu acredito no país. Ele cresceu muito, a cabeça
do militarismo. Hoje, como se diz, está mais patriota, mais aberta, não
está aquele regime militar que eu vivi anos atrás. Eu tenho 51 anos, eu
era criança ainda, eu vou te falar, eu acho que o mundo evoluiu."
Um carro de som foi utilizado por lideranças dos grupos que usavam os
microfones para falar sobre impeachment e defender a volta do regime
militar. No início da tarde, algumas pessoas furaram o bloqueio da
polícia e entraram no espelho d'água do Congresso.
Presidente do STF alerta que preço seria "uma volta ao passado tenebroso"
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, chamou a atenção para os
perigos de um "golpe institucional" no país, durante palestra em uma
faculdade de São Paulo. Para ele, é preciso que o país tenha "paciência"
nos próximos três anos, ou seja, até as próximas eleições, para não
embarcar em um golpe que colocaria as instituições democráticas em
risco.
"Com toda a franqueza, devemos esperar mais um ano para as
eleições municipais. Ganhe quem ganhe as eleições de 2016, nós teremos
uma nova distribuição de poder. Temos de ter a paciência de aguentar
mais três anos sem nenhum golpe institucional", afirmou o presidente do
STF, de acordo com matéria da Folha de S. Paulo.
"Estes
três anos [após o 'golpe institucional'] poderiam cobrar o preço de uma
volta ao passado tenebroso de trinta anos. Devemos ir devagar com o
andor, no sentido que as instituições estão reagindo bem e não se
deixando contaminar por esta cortina de fumaça que está sendo lançada
nos olhos de muitos brasileiros", completou.
Lewandowski também
destacou na ocasião que a crise do país tem maiores motivações políticas
do que econômicas. "O STF não está se deixando envolver emocionalmente
por estes percalços que estamos vivendo", salientou.
Tramita na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 699/15, que
aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias
públicas. Essa MP é uma reação do governo ao movimento dos
caminhoneiros, que bloqueia rodovias em diversos estados.
Atualmente,
o Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97) prevê multa de R$ 1.915 e
apreensão do veículo. A MP aumenta a multa para R$ 5.746 e apreensão do
veículo. Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de
12 meses.
Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão
ser multados em R$ 19.154 (dez vezes o valor da multa para veículo). O
motorista que utilizar veículos para bloquear vias também poderá ter a
habilitação suspensa por um ano, além de ficar proibido de receber
incentivo creditício por dez anos para aquisição de veículos.
Conforme
a MP, os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículo poderão
ser executados por ente público ou por particular contratado. Os custos
são de responsabilidade do proprietário do veículo.
No caso de o
proprietário do veículo recolhido comprovar, administrativamente ou
judicialmente, que o recolhimento foi indevido ou que houve abuso no
período de retenção em depósito, o ente público será obrigado a devolver
as quantias pagas segundo os mesmos critérios da devolução de multas
indevidas.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, Edinho Silva, disse hoje (9) que os caminhoneiros em greve
não apresentaram uma pauta de reivindicações e que a paralisação tem
como objetivo o desgaste político do governo.
Segundo ele, o
governo da presidenta Dilma Rousseff respeita as manifestações e está
aberto ao diálogo, mas não recebeu uma pauta para negociação. A greve
dos caminhoneiros começou hoje de manhã em alguns estados.
“No
nosso entender, essa é uma greve que atinge pontualmente algumas regiões
do país e, infelizmente, um movimento que tem se caracterizado com uma
aspiração única de desgaste político do governo. Se tivermos uma pauta
de reivindicação, como tivemos em outros momentos, o governo sempre
estará aberto ao diálogo. Agora, uma greve que se caracteriza com o
único objetivo de gerar desgaste ao governo, ela vai de encontro aos
interesses da sociedade brasileira”, disse Edinho Silva em entrevista no
Palácio do Planalto.
O ministro participou de manhã da reunião semanal de coordenação
política com a presidenta Dilma Rousseff e os líderes do governo no
Congresso Nacional. Ele informou que o assunto não foi discutido no
encontro, que teve como tema principal a necessidade de aprovar as
medidas de ajuste fiscal no Congresso.
De acordo com Edinho Silva,
a greve não busca melhorias para a categoria. Ele disse esperar que os
caminhoneiros coloquem em primeiro lugar os interesses da sociedade, que
é prejudicada com a paralisação. “Você não pode apresentar uma pauta
onde o centro seja o desgaste do governo. Uma greve geralmente vem com
questões econômicas, sociais, geralmente ela é propositiva. Mesmo quando
trata de questões políticas, é propositiva. Nunca vi uma greve onde o
único objetivo é gerar desgaste ao governo. Penso que é uma paralisação
que, portanto, que não busca melhorias para a categoria". Esperamos que
aqueles que estão envolvidos nessa mobilização possam colocar acima de
qualquer outra questão o interesse da sociedade”.
O equivalente a quase 25 mil
piscinas olímpicas de lama foi despejado nas redondezas próximas à
barragem que se rompeu na cidade de Mariana, em Minas Gerais.
A mineradora Semarco (responsável pelo local) garantiu que não
há nada tóxico nos 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério
de ferro liberados durante o acidente.
Mas especialistas ouvidos
pela BBC Brasil afirmaram que, apesar de o material não apresentar
riscos à saúde humana, ele trará danos ambientais que podem se estender
por anos.
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“Comparado
ao mercúrio, por exemplo, esse rejeito não é tóxico, já que é formado
basicamente por sílica. Ninguém vai desenvolver câncer, nada disso. O
risco não é para ao ser humano, mas para o meio ambiente", disse o
professor de geologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Cleuber
Moraes Brito, que é consultor na área de meio ambiente e mineração.
"Essa
lama avermelhada deve causar danos em todo o ecossistema da região,
impactando por anos seus rios, fauna, solo e até os moradores, no
sentido de que o trabalho deles, como a agricultura, pode se tornar
impraticável."
Solo alterado
Os danos ao meio ambiente no entorno da barragem podem ser, a grosso modo, químicos ou de ordem física.
O
primeiro diz respeito à desestruturação química do solo, não só pelo
ferro, mas também por outros metais secundários descartados durante o
processo de mineração. Segundo Cleuber, esse solo recebe uma incorporação
química anormal, já que o resíduo tem excesso de ferro, que pode alterar
o pH da terra.
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Já o impacto físico dos rompimentos dizem respeito à quantidade de lama - e não à composição.
"O
problema não é o material em si, mas o fato de a lama ter coberto a
região, soterrando a vegetação", diz Mauricio Ehrlich, professor de
geotecnia da COPPE, da UFRJ.
"Esse resíduo é pobre em material
orgânico, ou seja, não favorece o crescimento de vegetação. Assim, o que
acontece é que essa lama vai começar a secar lentamente, criando uma
capa ressecada por cima do solo, dificultando a penetração de água. E,
por baixo, esse solo segue mole."
Maurício afirma ainda que, além
do solo infértil, outro impacto ambiental está relacionado aos rios da
região. Com o vazamento, os sedimentos vão sendo arrastados e se
depositando nos trechos onde a corrente é mais fraca.
Isso prejudica a calha dos rios, que podem ser assoreados, ficarem mais rasos ou até terem seus cursos desviados.
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Outro risco é o de que muitas nascentes sejam soterradas.
Esse
impacto nos recursos hídricos também afeta sua fauna, especialmente
peixes e microrganismos que compõem a cadeia alimentar nos rios.
"Mudança
no perfil do solo, impacto nos recursos hídricos, na fauna. Quanto
tempo a natureza vai demorar para assimilar tudo isso?", questiona o
geólogo da UEL.
Segundo ele, apesar de ainda ser cedo demais para
se ter essa resposta, é possível dizer que um programa para resgatar a
área degradada em Mariana dure cerca de 5 a 10 anos.
Os
especialistas salientam que é preciso fazer um levantamento do impacto,
sendo que uma das primeiras medidas reais será retirar a lama o quanto
antes, especialmente por meio de escavação.
A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf), apontadas pela Operação Zelotes, da Polícia
Federal, só conseguiu colher, nesta quinta-feira (5), o depoimento de um
dos dois investigados convocados a prestar esclarecimentos. O silêncio
foi a opção do advogado Eduardo Gonçalves Valadão, que foi sócio de
escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, um dos ex-conselheiros
do órgão implicados na apuração sobre a venda de sentenças para
favorecer empresas.
"Respeito o trabalho dessa Casa, mas já existe
uma ação judicial sobre os fatos e prefiro me defender perante a
Justiça, usando esse direito que me é garantido", afirmou.
Chamado
a falar logo em seguida, Halysson Carvalho Silva, assim como Valadão,
encontra-se em prisão provisória, em Brasília. Residente no Piauí, ele
responde por suspeita de extorsão contra o empresário Eduardo Souza
Ramos, representante da Mitsubishi Motors no Brasil, para obter US$ 1,5
milhão.
Halysson Silva negou envolvimento com pessoas e fatos
investigados pela Operação Zelotes, a operação deflagrada pela Polícia
Federal sobre o Carf. A suspeita é de que, por meio de intermediários,
conselheiros do Carf cobravam propina para anular autuações fiscais ou
reduzir o valor dos tributos devidos. Agora, a PF investiga a
participação de duas das consultorias mais atuantes no Carf também em
negociações para aprovar medidas provisórias favorecendo empresas
automobilísticas, mediante pagamento de propinas, inclusive
parlamentares.
As duas empresas são as SGR Consultoria Empresarial
e a Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que têm em seus quadros
José Ricardo da Silva e Mauro Marcondes Machado, parceiros do lobista
Alexandre Paes dos Santos, que também está preso. Os senadores
confrontaram Halysson Silva com mensagens que partiram de endereços de
e-mails supostamente seus, dirigidos a esses investigados, sobre viagens
a São Paulo e até sobre acertos de valores a serem cobrados de
empresários.
"Coloco-me à disposição da comissão, mas está havendo
algum engano. Meu advogado diz que estou preso por extorsão, mas não
tenho nada a ver com isso", afirmou.
De todos os citados, Hallyson
Silva confirmou que esteve apenas com Mauro Marcondes, por duas vezes,
em São Paulo. Sobre o motivo do encontro, ele disse que não se lembrava.
Halysson foi também indagado sobre mensagem destinada a Alexandre Paes
dos Santos por Raimundo Lima, que integra seu círculo de amigos no Piauí
e participou de sua campanha a deputado nas últimas eleições. Afirmou
que sequer conhecia Lima pelo nome próprio, mas apenas pelo apelido de
“Júnior Piranha”, e mais uma vez disse não ter como explicar o fato.
O
depoente também não acreditar que amigos seus estejam envolvidos com os
acusados e possam ter usado seus e-mails em para atividades
relacionadas ao esquema criminoso. Antes, a hipótese foi levantada pelo
advogado que o acompanhou Hallyson na audiência.
Os
questionamentos ao depoente foram feitos pelo presidente da CPI, senador
Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a relatora, senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nenhum se mostrou totalmente
convencido com as explicações apresentadas por Hallyson Silva.
"Ou o senhor é muito esperto ou estão lhe confundido com outra pessoa", observou Vanessa Grazziotin.
Ataídes
Oliveira lembrou ao depoente que, caso estivesse tentando proteger
terceiros, ele poderia estar se complicando. Para Randolfe, as palavras
de Hallyson não pareciam “corresponder aos fatos”. Observou que a
tendência é que sua prisão temporária seja prorrogada. Porém, se
decidisse por colaborar, ainda que fosse com a PF ou o Ministério
Público, poderia contar com vantagens legais.
Logo no início do
depoimento, Hallyson Silva informou que já trabalhou com promoção de
shows e outros eventos. Agora, é sócio de pequena distribuidora de
bebidas em Teresina. Ele teve ainda uma passagem por Brasília, quando
atuou como comissionado no gabinete de Frank Aguiar, no período em que o
cantou exerceu mandato de deputado federal.
Agora em 2015, por
poucos meses, ocupou cargo comissionado na Fundação Cultural Piauí,
indicado pelo então deputado estadual Francis Lopes (PRP), também
cantor. No passado, chegou a ser empregado e, depois, sócio de empresa
que forneceu mobiliário e equipamentos aos Correios. Sem receber
pagamento, retirou da agência um ar condicionado, o que motivou a
estatal a mover contra ele ação por apropriação indébita. Não há
condenação final no caso, que está em fase de recurso no Superior
Tribunal de Justiça.
