Criminalistas que acompanham a Lava Jato avaliam que a consequência mais
drástica da anulação do acordo da JBS deve ser a prisão do empresário
Joesley Batista, assim como do lobista Ricardo Saud, que teriam omitido
informações relevantes nas primeiras acusações que fizeram; a
procuradora Silvana Battini, que é também professora da FGV, lembra que a
liberdade dada aos delatores foi parte do acordo; numa conversa, os
dois tratam de como poderiam cooptar o Ministério Público.Criminalistas que acompanham a Lava Jato avaliam que a consequência mais
drástica da anulação do acordo da JBS deve ser a prisão do empresário
Joesley Batista, assim como do lobista Ricardo Saud, que teriam omitido
informações relevantes nas primeiras acusações que fizeram.
Em entrevista ao Globo, a procuradora
Silvana Battini, que é também professora da FGV, lembra que a liberdade
dada aos delatores foi parte do acordo.
Numa conversa, os dois tratam de como poderiam cooptar o Ministério Público.
Leia, abaixo, reportagem de Ricardo Brito, da Reuters, sobre a possível anulação do acordo:
BRASÍLIA (Reuters) - O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de uma
investigação para apurar indícios da prática de crimes omitidos por
delatores da J&F em um áudio entregue pelo grupo ao Ministério
Público, o que poderá levar à rescisão dos benefícios concedidos, mas
destacou que as provas apresentadas por eles até o momento continuam
válidas.
“Determinei hoje a abertura de
investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre a
participação em crimes”, disse Janot nesta segunda-feira. “São áudios
com conteúdo gravíssimo que foram obtidos pelo MPF na semana passada. A
análise revelou diálogo entre dois colaboradores com referências
indevidas à PGR e ao STF.”
A gravação de quatro horas fazia parte dos
documentos entregues pelo grupo na quinta-feira passada referente ao
prazo inicial de complementação da delação da J&F, controladora da
JBS, que se encerrava naquele dia.
Segundo Janot, os áudios trazem indícios
de condutas criminosas atribuídas ao ex-procurador da República Marcelo
Miller --que era um auxiliar direto dele e que posteriormente foi
trabalhar em um escritório de advocacia que trabalhava para a JBS. Essa
movimentação de Miller foi alvo de fortes críticas do presidente Michel
Temer e de aliados do chefe do Executivo.
O procurador-geral também disse que as
conversas citam autoridades da Procuradoria-Geral da República e do
Supremo Tribunal Federal. Ele disse que iria submeter a conversa ao
ministro do STF Edson Fachin, relator do caso na Corte, a fim de avaliar
qual o melhor procedimento a ser adotado.
A descoberta do áudio, segundo o chefe do
Ministério Público Federal, se deu no domingo pela manhã, quando uma
procuradora da Força Tarefa da Lava Jato no Supremo percebeu que a
conversa não tinha ligação com a complementação dos anexos apresentados.
Após ouvir a gravação, ela classificou-a de “absolutamente exótica”.
“Os indícios são gravíssimos, gravíssimos, as insinuações são muito graves”, afirmou.
Durante a fala e a coletiva, Janot indicou
que os benefícios dos delatores do grupo poderão ser anulados. Sete
executivos da JBS conseguiram o direito à imunidade penal no acordo
homologado em maio. A investigação envolve três deles --Joesley Batista,
Ricardo Saud e Francisco de Assis--, segundo documento que instaura a
investigação.
Ele, contudo, fez questão de frisar que a revisão dos acordos não invalida as provas produzidas na colaboração até o momento.
“Não se pode ludibriar impunemente o
Ministério Público e o Poder Judiciário. A provável rescisão de um
acordo de colaboração premiada, se ocorrida pelo colaborador, não
invalida nenhuma prova. Todas as provas continuam hígidas e válidas”,
destacou ele.
Janot disse que pretende chamar os
colaboradores do grupo para se manifestarem ainda esta semana. Ele
afirmou que eles terão direito a uma “ampla defesa” para esclarecer se
tudo não passou de uma “confusão”.
Em comunicado, a defesa dos executivos da
J&F afirmou que houve “interpretação precipitada” da gravação
entregue à procuradoria-Geral da República e que o assunto será
esclarecido assim que o material for melhor examinado.
“O diálogo em questão é composto de meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático”, diz trecho do comunicado da J&F.
TEMER
A menos de duas semanas de deixar o cargo,
o procurador-geral destacou que o caso envolvendo o áudio em nada vai
“inviabilizar” a apresentação de novas denúncias que poderão ser
oferecidas por ele. “Não deixo de praticar ato de ofício até o dia 17 de
setembro”, salientou ele.
Janot deverá usar a colaboração de Joesley
Batista, da JBS, como uma das bases para uma nova denúncia contra
Temer. Ele também deverá robustecê-la com a delação de Lúcio Funaro, já
encaminhada ao Supremo e pendente apenas de homologação por Fachin.
Temer, em visita à China, reagiu com
“serenidade” ao anúncio de Janot, enquanto o Palácio do Planalto
comemorou o que já pode ser contado como um ganho político para o
governo.
“Com a serenidade de sempre, não houve uma
alteração sequer”, disse Temer a jornalistas, em Xiamen, onde participa
de cúpula do Brics, ao ser perguntado sobre como recebeu a notícia.
“Eu não falo sobre isso”, disse o presidente. “Tenho que ter
a maior serenidade, como sempre tive. Respeito todas as decisões que
forem tomadas pela Justiça, pela Câmara dos Deputados, pela
Procuradoria-Geral da República. Eu tenho que respeitá-las mas não posso
falar uma palavra sobre isso.”
