sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma veta alteração em contratos atuais de royalties

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira um veto parcial ao projeto de lei do Congresso que trata da distribuição dos royalties do petróleo e apresentou uma Medida Provisória (MP) que obriga Estados, União e municípios a investir 100% dessas receitas em educação.
Dilma vetou integralmente o artigo do projeto que buscava alterar a divisão dos royalties em contratos de exploração vigentes. O artigo reduzia a parcela de royalties, espécie de compensação financeira paga pelos exploradores, repassada a Estados produtores – principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo – e ampliava a de não-produtores.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto por quatro ministros: Gleisi Hoffman (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e Edison Lobão (Minas e Energia). Segundo os ministros, o veto busca evitar a quebra dos contratos vigentes, o que, segundo eles, representaria uma violação constitucional.
Com o veto presidencial, feito no último dia do prazo, só haverá mudanças na divisão dos royalties para poços a serem explorados. Segundo o texto aprovado pelo Congresso, em futuros contratos para a exploração petrolífera no mar, os Estados produtores – que pelas regras atuais recebem 26,25% dos royalties – passarão a ganhar 20%.
Os municípios produtores, que também recebem 26,25% pelas leis vigentes, terão o percentual progressivamente reduzido até 3%, em 2017. A participação da União também encolherá: de 30% para 20%.

Educação

Já os Estados não produtores ampliarão progressivamente sua participação, de 1,75% até 27%, em 2019, e os municípios não produtores passarão, no mesmo período, de 7% a 27%.
Estima-se que, com o avanço da exploração na camada pré-sal, os royalties ultrapassem R$ 50 bilhões em 2020.
Ainda que tenha mantido os percentuais definidos pelo Congresso, Dilma editará uma Medida Provisória (MP) determinando qual será o destino das receitas. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, 100% dos royalties arrecadados por Estados, municípios e pela União deverão ser investidos em educação.
A MP, que deverá ser publicada na segunda-feira, também estabelecerá que a educação deverá ser o destino de 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal, a ser formado principalmente pela venda do petróleo pertencente à União.
Os gastos com educação, segundo Mercadante, deverão se somar aos investimentos mínimos exigidos pela Constituição. Ele afirmou que, dessa maneira, os royalties ajudarão a financiar o Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso e prevê ampliar os investimentos na área.
A próxima rodada de licitações pela nova regra está marcada para maio.
O Congresso pode, no entanto, derrubar o veto da presidente ou se recusar a aprovar a MP. Eventuais derrotas do governo postergariam ainda mais a disputa em torno dos royalties, que se arrasta desde 2010 e impede novas rodadas de licitação.

Premiê de Israel é cobrado por 'bofetão diplomático' na ONU

Enquanto nos territórios palestinos a população comemora o novo status de "Estado observador não-membro" nas Nações Unidas, em Israel o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu vem sendo responsabilizado pelo que os críticos consideram uma grave derrota diplomática.
Nesta quinta-feira, a Assembleia Geral da ONU aprovou por 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções a nova condição para os palestinos, que os equipara à condição do Estado do Vaticano.
O respaldo ao pedido palestino por reconhecimento como Estado superou até os cálculos mais otimistas da Autoridade Nacional Palestina e de seu presidente, Mahmoud Abbas.
Mas o que para Abbas foi um grande triunfo diplomático, para Netanyahu é um revés que muitos em Israel já estão lhe cobrando.

'Bofetão'

A deputada Shelly Yacimovich, presidente do Partido Trabalhista, de oposição, afirmou que o resultado da votação na ONU é consequência da política externa de Netanyahu e do aprofundamento da paralisação do processo de paz com os palestinos.
Em declarações à imprensa local, Yacimovich afirmou que Netanyahy e o chanceler Avigdor Lieberman "envergonharam o país internacionalmente" e presentearam os palestinos com uma vitória histórica.
Zahava Gal On, presidente do partido pacifista Meretz, afirmou que a comunidade internacional "deu um bofetão na cara de Netanyahu", mas assegurou que o reconhecimento palestino poderia ajudar Israel a se envolver de novo no processo de paz.
A se julgar pelas declarações dos principais porta-vozes israelenses, porém, é pouco provável que o novo status palestino possa ter esse efeito.
Lieberman afirmou que o discurso de Abbas na ONU pedindo "um certificado de nascimento para a Palestina" demonstra que ele não está interessado na paz.

'Luz de advertência'

Netanyahu
Netanyahu disse que não permitirá Estado palestino sem garantias de segurança aos israelenses
Em sua edição desta sexta-feira, o diário israelense Haaretz afirma que Israel sofreu uma derrota "humilhante" na ONU e diz que o resultado foi uma "luz de advertência" ao país. Segundo o diário, países "amigos" enviaram com seus votos a mensagem de que a paciência com a ocupação dos territórios palestinos está acabando.
Em um artigo no jornal, o especialista em assuntos diplomáticos Avi Issacharoff afirma que "Abbas nunca admitirá, mas deve um enorme agradecimento ao governo israelense e em particular ao chanceler Avigdor Lieberman".
"Até alguns poucos dias atrás, parecia que Abbas poderia evaporar da consciência palestina e internacional em consequência dos avanços do Hamas durante a operação Pilar de Defesa", escreveu Issacharoff, fazendo referência à recente ofensiva militar israelense contra Gaza para neutralizar os ataques com foguetes lançados por grupos palestinos.
O analista destaca que, agora, Abbas recuperou sua posição de liderança, ao menos entre os círculos políticos do mundo árabe, e conseguiu um consenso raro entre os palestinos, divididos entre os seguidores do Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e do Fatah, de Abbas, que controla a Cisjordânia.

'Ocupação racista'

Em seu discurso diante da Assembleia Geral, antes da votação, Abbas fez declarações duras contra Israel, acusando o país de promover "uma ocupação colonial racista" equiparável ao apartheid, o sistema de discriminação racial vigente na África do Sul até os anos 1990.
"O mundo pôde ver um discurso difamatório e venenoso, cheio de propaganda mentirosa contra o Exército israelense e os cidadãos israelenses", afirmou Netanyahu, em um comunicado divulgado após a intervenção de Abbas.
"Alguém que deseja a paz não fala dessa maneira", diz o comunicado. "Não se criará um Estado palestino que não garanta a segurança dos cidadãos israelenses", afirmou.
"O caminho da paz entre Jerusalém e Ramallah passa por negociações diretas sem condições prévias e não por decisões unilaterais na ONU", acrescentou.
Em declarações à BBC, o porta-voz do governo israelense Mark Regev afirmou nesta sexta-feira que a concessão de status de Estado aos palestinos é "um teatro político negativo" e "prejudicará a paz".
"Isso é um teatro político negativo, que vai nos tirar do processo de negociação. Vai prejudicar a paz", disse Regev.

ONU 'hostil'

Assembleia Geral da ONU
Os governos israelenses costumam acusar a ONU de 'hostilidade' contra o país
Apesar de Israel ter nascido a partir da resolução da ONU pela partilha da Palestina, aprovada exatos 65 anos antes, em 29 de novembro de 1947, seus governos costumam acusar a organização de "hostilidade" contra o país e de pretender impor uma solução multilateral ao problema com os palestinos.
"Temo que a Autoridade Palestina possa usar a ONU como um clube político contra Israel", afirmou o senador republicano americano Lindsey Graham.
O republicano e outros congressistas americanos apresentaram um projeto de lei ao Congresso que retiraria os fundos que os Estados Unidos destinam à ONU se os palestinos não entrarem em "conversações significativas" para solucionar suas questões bilateralmente.
Apesar de a Casa Branca ter deixado claro que não considerava boa a ideia de mudança do status palestino na ONU, a embaixadora americana na ONU, Susan Rice, pediu que os dois lados comecem a falar de paz "e parem de se provocar em Nova York (cidade sede da ONU) ou em qualquer outra parte".

Distúrbios do sono incluem sexo e envio de mensagens de texto pelo celular

Cada vez mais pessoas têm procurado ajuda médica devido a distúrbios do sono, mas algumas apresentam comportamentos mais exóticos. Só na Grã-Bretanha, mais de 30% da população sofre de insônia ou outros problemas, e alguns chegam a mandar mensagens de texto, comer e até manter relações sexuais enquanto dormem.
De acordo com a Fundação de Saúde Mental britânica esses distúrbios que impedem as pessoas de terem uma noite de sono saudável podem ter conseqüências mentais e físicas muito sérias.
Clínicas do país dizem receber mais de 50 pacientes por semana – um número cinco vezes maior do que o registrado dez anos atrás. O que chama a atenção dos médicos e especialistas, no entanto, não é só o aumento da incidência desses distúrbios, mas também a ocorrência de padrões de sono muito irregulares e comportamentos cada vez mais estranhos.
Veja alguns deles:

Envio de mensagens de texto

Problemas no sono podem prejudicar o humor, a concentração e relacionamentos
Cada vez mais pessoas estão enviando mensagens de texto a partir de seus celulares enquanto dormem, diz Kirstie Anderson, que gerencia o Departamento Neurológico do Sono do Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS, na sigla em inglês).
"É muito comum que as pessoas façam durante o sono coisas que fazem repetidamente durante o dia", explica a médica.
São atividades consideradas pelos especialistas como comportamentos indesejáveis que ocorrem durante o sono e podem ir desde um leve abrir de olhos intencional até sair da cama e dirigir um carro.
No caso das mensagens de texto, a maioria não faz muito sentindo, diz a médica, acrescentando que a medicina ainda tem pouco conhecimento sobre a lógica que leva as pessoas a agirem dessa forma.
Segundo o especialista Chris Idzikowski, diretor da Clínica do Sono de Edinburgh, problemas como esse raramente se manifestam nas condições controladas em uma clínica do sono, mas as pesquisas têm avançado com equipamentos de medição que permitem monitoramento em casa.

Comer

Embalagens de alimentos vazias e uma cozinha bagunçada são cenários típicos para alguns sonâmbulos após acordarem.
Pequenos lanches feitos pelas pessoas enquanto dormem em geral não são considerados um grande problema, mas casos extremos são categorizados como Síndrome Alimentar Noturna.
Pessoas que sofrem do mal podem sair da cama e ir até a cozinha diversas vezes sem lembrarem de nada ao acordar. Alguns acabam por aumentar de peso e outros chegam a correr o risco de se engasgarem com a comida enquanto dormem.
E na maioria das vezes, diz Anderson, o distúrbio pode ser estimulado por um comportamento simples realizados horas antes.
"Os sonâmbulos geralmente fazem coisas simples que acabam fazendo sentido, como comer devido a ter ido para a cama com fome ou ter feito dieta durante o dia", explica.
Em casos mais complicados, as pessoas podem chegar a cozinhar uma refeição, entrando em um estado de semi-consciência, embora não se recordem de nada no dia seguinte, como um tipo de amnésia, diz Jim Horne, do Centro de Pesquisa do Sono da Universidade de Loughborough.

Sexo

Distúrbio do sono pode levar pessoas a fazer sexo enquanto dormem
"Sexsomnia" é o termo em inglês que descreve a condição de pessoas que fazem sexo dormindo - problema que tem chamado a atenção do público nos últimos anos.
Até agora há poucas pesquisas médicas sobre o fenômeno, porém cada vez mais casos são descritos.
Eles podem se tornar mais frequentes em pessoas que sofrem de estresse ou consumiram álcool ou drogas. Variam de algumas carícias ao ato sexual completo - em alguns casos com consequências sérias.
Idzikowski produz laudos em julgamentos que envolvem estupros e abuso sexual. Ele diz que essas desordens do sono são mais comum no estágio de "sono pesado" na qual a parte do cérebro responsável pela consciência e o raciocínio está desligada. Nessa fase, porém, a parte responsável pelas necessidades básicas, como o sexo, continuam funcionando.
"É comportamento instintivo, as pessoas não estão conscientes na hora", diz. "Quando você está em sono profundo o processo de decisão moral e racional não ocorre. Fico surpreso com os tipos de problemas de sono que as pessoas têm e frequentemente não fazem nada para obter ajuda".

Parar de respirar

A parada na respiração em pessoas que estão dormindo é uma desordem chamada apneia. Apesar de não ser um problema novo, um número crescente de pessoas vem procurando as clínicas em busca de tratamento. Especialistas dizem acreditar que tais estatísticas devem crescer ainda mais, na medida em que a obesidade é um dos fatores que contribuem para o problema.
Geralmente acompanhada do ronco, a apneia ocorre quando os músculos da garganta colapsam e bloqueiam as vias respiratórias.
Após testes recentes realizados como parte de um programa da BBC sobre o tema, Paul Asbury, de King's Lynn, descobriu que parava de respirar por 26 segundos durante o sono.
"Eu fiquei muito assustado quando soube", disse. "Fiquei em pânico em pensar que eu regularmente parava de respirar por todo esse tempo. Eu pensava que tinha apenas o problema de roncar, mas isso é muito mais sério".
Essas pausas na respiração acordavam também um paciente de 47 anos, que não terá o nome revelado, mais de 50 vezes por hora em uma noite. Em casos extremos, esse número pode chegar a 80, segundo Idzikowski.
"O paciente frequentemente não se lembra de ter acordado. Isso acontece porque, nesse estado, o cérebro não fica totalmente conectado com o corpo. Assim, a pessoa esá acordada, mas não sabe disso. Leva mais ou menos um minuto para o cérebro se reconectar com o corpo, causando a sensação do despertar.
"O resultado é que os doentes ficam muito pouco tempo em sono profundo, que é a fase restauradora do ciclo do sono. De manhã eles se sentem incrivelmente cansados", afirma Idzikowski.
Isso pode ter consequências sérias se a passoa exerce atividades como operação de maquinário. O problema de Asbury está sendo tratado com o uso de uma máscara especial, que tem funcionado até agora.

Síndrome da cabeça explodindo

Você está quase caindo no sono e repentinamente é como se uma bomba tivesse explodido dentro de sua cabeça. A sensação de ouvir um som súbito, incrivelmente alto e vindo da própria cabeça é chamado de síndrome da cabeça explodindo.
Esse é um outro distúrbio do sono. Pacientes têm descrito o som alto como a explosão de uma bomba, um trovão ou um tiro. O fenômeno não causa dor, mas deixa as pessoas angustiadas. Há relatos de pessoas que correm para a janela para procurar a fonte da explosão.
Alguns especialistas dizem que o fenômeno é muito raro, mas Anderson diz que casos foram relatados nos últimos anos.
"As pessoas ouvem uma explosão quando estão caindo no sono e depois percebem que ela não pode ser externa porque ninguém mais ouviu", disse.
"É inteiramente benigno, embora pareça alarmante. Às vezes medicação é administrada se o paciente se incomoda muito".
Frequentemente, não há padrão nos episódios, mas eles podem se estender por anos e prejudicar a qualidade de vida.

América Latina tem ano de 'perdedores' e 'vencedores' na economia

Após um período de crescimento acelerado, a América Latina fechará o ano dividida. Em média, as economias da região devem crescer 3,2% em 2012 segundo o FMI, menos que os 4,5% de 2011, mas uma expansão ainda "sólida" na visão do fundo. Tal média, porém, oculta situações bastante díspares, como uma recessão no Paraguai (de -1,5%) e um crescimento "chinês" no Panamá (de 8,5%).
"Ela esconde o fato de que esse foi um ano em que há duas histórias para serem contadas sobre a América Latina: uma, dos países que cresceram acima ou em linha com seu potencial, outra dos que cresceram abaixo", acredita Luis Oganes, especialista em América Latina do banco JP Morgan.
No primeiro grupo estão as economias que continuaram crescendo rapidamente (ainda que tenham desacelerado um pouco) como Peru, Chile, Colômbia, México e Bolívia - além do Panamá.
No outro, principalmente os países do Mercosul - além do Paraguai, o Brasil, a Argentina e o Uruguai - em que a freada foi mais drástica. "O Brasil, acabou puxando a média regional para baixo por representar 45% do PIB nominal da região”, diz Oganes.
Para o FMI, foi um ano de "perspectivas e desafios diferentes" em cada um dos países da região.
Mas o que explica essa diferença?
A BBC Brasil entrevistou analistas e economistas para entender o que impulsionou as economias-estrela da região em 2012 e o que levou o Cone Sul – em especial o Brasil – a ficar para trás dos vizinhos.

Pânico

Para Ignacio Munyo, do Centro de Estudos da Realidade Econômica e Social, no Uruguai, parte da explicação está ligada ao "pânico" que tomou os mercados globais no segundo semestre de 2011, com o agravamento da crise europeia.
Em um estudo para a Brookings Institution, Munyo e alguns colegas defendem que três aspectos definiram a capacidade dos países ganharem ou perderem em termos econômicos no cenário criado pela crise.
Primeiro, exportadores de commodities acabaram se saindo melhor por causa da valorização desses produtos. Segundo, aqueles que dependiam menos de "economias avançadas" (EUA e Europa) - seja em termos comerciais, seja por não serem destino de remessas de imigrantes - também teriam prosperado mais.

"Esse foi um ano em que há duas histórias para serem contadas sobre a América Latina: uma, dos países que cresceram acima ou em linha com seu potencial, outra dos que cresceram abaixo"
Luis Oganes, JP Morgan
Finalmente, países mais inseridos nos fluxos financeiros globais teriam recebido mais investimentos quando oportunidades de negócios nas economias tradicionais minguaram.
"Com o pânico que tomou conta dos mercados a partir de meados de 2011, porém, os investidores fugiram até dos emergentes, procurando ativos seguros como títulos dos EUA e ouro. Isso mudou um pouco as regras do jogo e fez com que políticas específicas adotadas em cada país para estimular os investimentos passassem a fazer uma grande diferença", defende.
A pressão teria sido particularmente intensa em países que estavam crescendo muito, como o Brasil e a Argentina. "Na Argentina, uma crise de confiança doméstica ganhou força, exacerbada pelas medidas heterodoxas adotadas pelo governo", diz Munyo, referindo-se ao polêmico sistema de controle de câmbio aprovado por Buenos Aires.
No Brasil, esse "pânico" dos mercados teria criado dificuldades adicionais em um momento em que o país via esgotar sua capacidade instalada e precisava lidar com problemas ligados a gargalos de infraestrutura.
Oganes acrescenta que justo nesse momento o Brasil também estava implementando medidas recessivas para conter a inflação. O resultado foi uma freada brusca, que teria tido impacto em países do Mercosul.

Sucessos

A alta das commodities continuaria explicando parcialmente muitos dos "sucessos" da região, segundo os analistas.
O Peru, por exemplo, deve crescer 6% este ano (FMI), beneficiando-se dos preços historicamente altos dos minérios, embora sua expansão também seja atribuída a fatores como o fortalecimento de seu mercado interno e seus alto níveis de investimentos privados.

Usina na Venezuela (Foto AP)
Usina na Venezuela: commodities ainda ajudam a explicar bom desempenho da região
A recuperação do petróleo venezuelano teria ajudado a Venezuela a crescer 5,7% este ano ao aliviar os cofres do governo local. "Foi um crescimento impulsionado pelos gastos públicos em um ano de eleição", diz Neil Shearing, da consultoria Capital Economics.
É claro que há muita divergência nas análises sobre as causas dos sucessos e fracassos latino-americanos.
Sem ignorar os fatores externos, o economista chileno Andrés Solimano, presidente do Centro Internacional para Globalização e Desenvolvimento, por exemplo, enfatiza a importância das políticas adotadas em cada país para estimular investimentos, ampliar mercados consumidores e dar competitividade à indústria local (criação de infraestrutura, melhorias no sistema tributário, etc).
Em um estudo divulgado neste mês, o Banco Mundial aponta um crescimento de 50% na classe média da região e atribui o avanço - que resulta em mercados internos mais sólidos - também a políticas de redução da pobreza.
Para Solimano, porém, mesmo os países que continuam a crescer aceleradamente estão longe de ter feito todas as reformas que lhes garantiriam estabilidade no longo prazo: "Os índices de expansão do PIB podem ser diferentes, mas ainda há desafios comuns. Faltam mais investimentos em educação, medidas para reduzir a desigualdade de renda e para ampliar a sofisticação das estruturas produtivas da região."
Abaixo, entenda caso a caso, por que, na visão dos analistas, alguns países continuam crescendo rapidamente, enquanto outros pisaram no freio:

Panamá

Canal do Panamá (Foto AP)
Canal do Panamá: investimentos de US$5,2 bilhões

Em 2012 o Panamá deve crescer 8,5% (FMI), depois de ter crescido 10,6% em 2011 e 7,6% em 2010. Além disso, desde 2006, a pobreza no país caiu de 38% para 26%.
Segundo Oganes, esse crescimento é impulsionado por um boom no setor de construção e o efeito multiplicativo dos investimentos massivos feitos na expansão do movimentado canal que liga o Oceano Atlântico ao Pacífico.
O país assumiu a responsabilidade pelo canal (que antes era dos EUA) em 2000 e passou a reinvestir os recursos obtidos com sua administração internamente. Só a expansão do canal está custando US$ 5,2 bilhões.
Além disso, o governo está investindo em outras obras de infraestrutura - como linhas de metrô ou serviços de comunicação e energia.
Para completar, por ser um paraíso fiscal e ter uma economia dolarizada o Panamá tem atraído um grande fluxo de recursos, consolidando-se como um importante centro financeiro da região.

Peru

Mina peruana (Foto Wikicommons/Ottocarotto)
Minérios representam 63% das exportações peruanas

A previsão do FMI é que o Peru cresça 6% este ano, liderando o ranking das maiores expansões sul-americanas. Desde 2005, o país só não cresceu mais de 6% em 2009.
Entre os fatores que têm favorecido a economia peruana estão os preços historicamente altos dos minérios, que representam 63% do total exportado pelo país.
Também ajuda o fato que, dentro dessa categoria, a pauta de produção peruana é variada, incluindo ouro, cobre, zinco e prata. Frequentemente, uma alta do ouro compensa uma baixa do cobre, como explica Oganes.
O país tem níveis de investimentos altos se comparados com os vizinhos. Lá a taxa é de 25% do PIB, contra 18% do Brasil, por exemplo. E no Peru, 80% dos investimentos são privados.
Vários acordos de livre comércio assinados nos últimos anos também ajudariam a atrair investimentos de fora.
Para completar, um crescimento vigoroso da classe média peruana teria impulsionado seu mercado interno. Há planos para dobrar o numero de shopping centers no país em dois anos, por exemplo.

México

Maquiladora mexicana (Foto Wikicommons - Guldhammer)
Maquiladora mexicana: produtos do país estão ganhando uma fatia maior do mercado dos EUA
O México teria crescido 3,8% neste ano segundo o FMI. Seu crescimento seria mais baixo que o da maior parte dos países andinos, mas como o país tem uma economia maior e mais diversificada, acabou substituindo o Brasil como a menina dos olhos dos investidores estrangeiros.
A taxa de câmbio é uma das mais atrativas para os investidores e o mercado interno tem crescido de forma vigorosa, segundo analistas.
Além disso, o país não só está se beneficiando da recuperação da economia americana para manter o nível de suas exportações, mas também tem conseguido ampliar sua fatia de mercado nos EUA.
Para Oganes, em parte isso ocorre em função dos aumentos dos salários na China, que têm reduzido o diferencial entre a mão de obra chinesa e a mexicana.
O resultado é que não só as exportações mexicanas se tornaram mais atrativas, mas o México passou a atrair investimentos para o setor manufaturado que iriam para a China.

Paraguai

Soja (Foto Reuters)
Quebra da safra de soja castigou o Paraguai

Com uma retração de 1,5% no PIB, o Paraguai teria o pior desempenho em 2012 entre os latino-americanos segundo o FMI.
Para se ter uma ideia do tombo que esse índice representará se confirmado, basta lembrar que em 2010 o Paraguai foi o país que mais cresceu na região, tendo uma expansão de mais de 15%.
A retração ocorre em um momento em que o Paraguai está politicamente isolado do Mercosul e da Unasul, mas é atribuída a duas outras causas por analistas.
Primeiro, a seca do fim de 2011 e início de 2012, que fez a produção e exportação de soja do país cair pela metade.
Segundo, a suspensão das exportações de carne paraguaias para vários países, após a detecção de febre aftosa no gado local.
Tentando reverter a recessão, o Banco Central paraguaio já anunciou uma expansão dos gastos em infraestrutura. Ele também prevê uma “supersafra” de soja para 2013.
O FMI espera que o Paraguai se expanda 11% neste ano.

Brasil

Estádio de Manaus (Foto Rio)
Construção do estádio de Manaus para Copa: desafio de retomar o crescimento

Já em 2011 o Brasil deu sinais de que poderia deixar de ser a estrela dos investidores ao passar de um crescimento de 7,5% para 2,5%. Em 2012, voltaria a decepcionar, segundo o FMI, com estimados 1,5%.
Munyo ressalta que a indústria brasileira parece ter chegado ao limite de sua capacidade instalada e há um importante déficit de infraestrutura a ser suprido.
Os baixos índices de investimento na indústria são apontados como uma das causas da desaceleração.
"O problema foi que o consumo interno continuou a crescer mas a produção foi freada", opina Neil Shearing.
"Até recentemente, a política de juros altos parece ter sido um grande freio para investimentos e a economia nos últimos anos", diz Solimano.
Para 2014, tanto o FMI quanto o JP Morgan esperam uma recuperação do país, com um crescimento de 4% (que faria o Brasil ultrapassar o México).
Os pacotes de estímulos, as obras da Copa e Olimpíadas e a queda dos juros contribuíriam para a retomada.

Argentina

Cristina Kirchner (Foto AFP)
Presidente Argentina Cristina Kirchner: políticas polêmicas de controle de câmbio

A Argentina havia crescido 8,9% no ano passado, mas este ano ficaria com uma média de 2,6% segundo o FMI.
De acordo com Shearing, entre os motivos da desaceleração estariam as estritas medidas de controle de capitais e câmbio adotadas pelo governo da presidente Cristina Kirchner.
Agora, toda aquisição de divisas feita no país precisa da aprovação do Fisco – o que dificulta as importações e até as viagens internacionais dos argentinos.
"Ao contrário do que ocorre com o Brasil, na Argentina há sérias dúvidas sobre se haverá uma retomada do crescimento pela crise de confiança interna que se produziu como consequência das medidas adotadas pelo governo”, opina Munyo.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Buraco negro gigante confunde cientistas

Uma nova descoberta astronômica está confundindo cientistas que se dedicam a vasculhar diferentes galáxias e sistemas solares.
Um grupo de astrônomos identificou um buraco negro gigante - o segundo mais pesado já observado da Terra - em uma galáxia menor até do que as que costumam abrigar formações desse tipo, bastante modestas.
A galáxia NGC 1277, tem só um quarto do tamanho da Via Láctea, onde fica a Terra. No entanto, ele abriga um buraco negro 4.000 vezes maior do que a formação que se localiza no centro da Via Láctea - o buraco negro conhecido como Sagitário A.
Além disso, tem uma massa cerca de 17 bilhões de vezes maior que a do nosso sol.
A descoberta contradiz os atuais modelos de crescimento dos buracos negros, que sustentam que eles evoluem juntamente com as galáxias em que se encontram.
Medir a massa de buracos negros é um processo complicado. Para fazer isso, os astrônomos observam sua "esfera de influência" - ou os efeitos gravitacionais que eles provocam nas nuvens de gás e nas estrelas que estão a sua volta.
No caso do Sagitário A, a massa é calculada com base na identificação de estrelas individuais. Mas para os mais de 100 buracos negros que já foram observados em outras galáxias, é feito uma estimativa aproximada a partir da velocidade de "dispersão" das estrelas que estão em suas imediações.
As observações do buraco negro da NGC 1277 foram feitas pelo telescópio Hobby-Eberly, localizado no estado americano do Texas, como parte de um projeto no qual estão sendo observadas 900 galáxias.
O astrônomo Remco van den Bosch e seus colegas ficaram surpresos ao se dar conta que grandes buracos negros poderiam ser encontrados em pequenas galáxias.

Formações densas

Os buracos negros são formações extremamente densas e com uma força gravitacional fortíssima que atrai e "engole" até a luz que está a seu redor.
Um "buraco negro médio" poderia ter uma massa equivalente a 1.000 sóis, mas ser menor que a terra.
Acredita-se que haja uma dessas formações no centro de todas as grandes galáxias.
A galáxia NGC 1277 está a 220 milhões de anos-luz de distância da Terra, mas aparece nas imagens de alta resolução feitas pelo telescópio Hubble.
"Em geral fazemos um modelo da galáxia (que estamos estudando) e calculamos todas as órbitas possíveis das estrelas (que pertencem a ela)", explicou Van den Bosch à BBC. "É como montar um quebra-cabeça, analisamos essas órbitas (possíveis) para tentar reproduzir uma galáxia que tem as mesmas velocidades estelares que medimos (com ajuda do telescópio)."
Com tais cálculos, a equipe descobriu que o buraco negro da NGC 1277 era tão grande quanto o nosso Sistema Solar e concentrava cerca de 14% da massa de sua galáxia.
"Essa é a única maneira em que você poderia ter esse padrão de dispersão das estrelas: com um buraco negro muito grande (no centro da galáxia NGC 1277)", disse Van den Bosch.
A equipe também observou outras cinco galáxias pequenas que também poderiam ter buracos negros gigantes em seu centro.
A observação da NGC 1277 poderia ajudar os astrônomos a entenderem como os buracos negros evoluem.
"Essa galáxia parece ser muito antiga", disse o Van den Bosch. "De alguma forma, seu buraco negro cresceu rapidamente há muito tempo, mas desde então está estabilizado, sem formar mais estrelas."
"Estamos tentando descobrir como isso acontece. Ainda não temos resposta para esse problema, mas é isso que é interessante", completou o astrônomo

Hospital despeja urina radioativa nos esgotos de Paris

Um hospital francês especializado no tratamento do câncer despejou nos esgotos de Paris 14 mil litros de urina radioativa de pacientes internados que fazem radioterapia.
A urina dos pacientes do Instituto de Cancerologia Gustave-Roussy, nos arredores de Paris, deveria ter sido progressivamente descontaminada antes de ser lançada nos esgotos da capital.
Mas houve um vazamento em um dos reservatórios que estocam a urina dos doentes e ela acabou sendo lançada no esgoto antes do processo de descontaminação.
A urina radioativa percorreu dez quilômetros da rede de esgotos de Paris antes de ser enviada a uma estação de tratamento de esgotos na periferia da capital.

Impacto

"Assim que constatamos o vazamento, alertamos a Autoridade de Segurança Nuclear (ASN)", informa o Instituto Gustave-Roussy, em Villejuif, considerado uma referência no tratamento do câncer na França e também na Europa.
A ASN, que investiga o incidente, declarou que a urina continha uma concentração de iodo 131 – elemento radioativo normalmente utilizado em radioterapias de cânceres da tireoide – acima do limite autorizado.
Para a autoridade governamental, responsável por prevenir riscos ligados à radioatividade, a urina contaminada não ocasionou um impacto importante em termos de segurança.
"O índice de radioatividade ficou acima dos níveis regulamentares, mas sem registrar perigo", diz a ASN.

'Repetição'

A autoridade classificou o incidente como nível um na escala internacional INES, de gravidade de acidentes nucleares. A escala vai de zero a sete (somente a explosões da central de Chernobyl, na Ucrânia, e de Fukushima-1, no Japão, atingiram até hoje o nível sete).
A ASN afirma que a decisão de classificar o incidente em nível um é devida à "repetição" do problema e ao fato de que o instituto despejou a urina radioativa nos esgotos em vez de procurar soluções alternativas.
Segundo a ASN, o instituto Gustave-Roussy já havia registrado, em 2010, dois incidentes do mesmo tipo, ligados a vazamentos nas canalizações por onde circulam as urinas radioativas.
O hospital se comprometeu a criar um sistema de fiscalização e de gestão dos reservatórios de urina dos pacientes e estudar soluções alternativas de estocagem caso ocorra uma nova falha nos equipamentos.
Enquanto aguarda que o instituto de cancerologia tome providências, a ASN tem outro problema urgente para resolver na área médica: um pacote contendo uma fonte radioativa líquida de fluor 18 para uso hospitalar desapareceu.
O pacote, que deveria ter sido entregue por uma empresa de transportes ao Centro Hospitalar Universitário de Nîmes, no sul da França, sumiu em 19 de novembro durante o trajeto, informou a ASN nesta quarta-feira.

Após AVE, jornalista Joelmir Beting morre aos 75 anos

Jornalista estava em coma irreversível após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE)O jornalista Joelmir Beting, de 75 anos, morreu por volta da 1 hora desta quinta-feira, 29, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 22 de outubro para tratar de uma doença autoimune, quando o sistema imunológico ataca e destrói, por engano, tecidos saudáveis do organismo. Ele respirava com auxílio de aparelhos desde o último domingo (25), após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE) hemorrágico. Joelmir havia entrado em estado de coma irreversível, segundo boletim médico divulgado nessa quarta-feira (28). O velório será realizado a partir de 8h no Cemitério do Morumbi.

Divulgação - Joelmir estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 22 de outubro
Joelmir estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 22 de outubro


Joelmir Beting era casado desde 1963 com Lucila e teve dois filhos: o também jornalista Mauro Beting, e o publicitário Gianfranco. Mauro Beting, que estava no ar pela Rádio Bandeirantes, leu uma carta em homenagem ao pai. Num trecho dela, disse: "Uma coisa aprendi com você, Babbo. Antes de ser um grande jornalista é preciso ser uma grande pessoa. Com ele aprendi que não tenho de trabalhar para ser um grande profissional. Preciso tentar ser uma grande pessoa. Como você fez as duas coisas". Ele também postou uma mensagem no Twitter.

Nascido em 21 de dezembro de 1936 na cidade de Tambaú, interior paulista, o palmeirense Joelmir Beting trabalhava atualmente na TV Bandeirantes, onde fazia comentários e apresentava o Canal Livre. Joelmir cursou sociologia na USP e iniciou a carreira jornalística em 1957 na Rádio Jovem Pan e nos jornais O Esporte e Diário Popular, como repórter esportivo, mas resolveu partir para o noticiário econômico.

No final dos anos 60, assumiu a editoria de economia da Folha de S.Paulo. Em 1991, ele se transferiu para o Estado, onde permaneceu até janeiro de 2004. Joelmir também escreveu dois livros e ensaios em revistas semanais e passou pelas tevês Gazeta, Record, Globo e Bandeirantes. (Com informações também da Rádio Jovem Pan)

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Jornalista da Band Joelmir Beting sofre AVC e está internado em estado grave

Joelmir Beting está internado em estado grave no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
O jornalista da Band está hospitalizado desde o dia 22 de outubro para o tratamento de uma doença autoimune, da qual vinha se recuperando, mas teve uma piora no domingo (25/11), quando sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE).
Ainda de acordo com informações do hospital, o jornalista está em coma e seu estado de saúde é grave e irreversível. Ele está sedado, respirando com auxilio de aparelhos e em diálise.

domingo, 25 de novembro de 2012

Caso Bruno: júri não é circo; jurado não é palhaço

Advogados da defesa do Caso Bruno tumultuaram início do julgamento, manobraram para retardar a Justiça e acabaram prejudicando os réus. Nos Estados Unidos, abandono do plenário pode render prisão de um ano

 Agindo dentro das regras do júri – sim, atuavam dentro da lei, mas muito além dos limites aceitáveis para algo previamente acordado – advogados de defesa passaram a praticar o “antijogo”, algo punido até nos esportes. Comandante da fanfarra do vale-tudo, Ércio Quaresma, que já defendeu Bruno e atualmente representa apenas o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos (Bola, acusado de ser o executor da vítima), simplesmente abandonou a sessão. Alegou não concordar com os 20 minutos – prorrogáveis por mais 15 – para suas considerações iniciais.

O movimento de Quaresma foi semelhante a um pontapé desleal que prenuncia, para o árbitro de futebol, uma partida marcada por faltas duras. A juíza Marixa Fabiane Rodrigues poderia, naquele momento, nomear um defensor público para assumir a defesa do réu e evitar o desmembramento do processo – criando um novo julgamento para Bola, apesar de as acusações serem referentes a crimes conexos.
 
 
Era esse, como se viu, o objetivo de Quaresma – ele e seus assistentes comemoraram essa decisão, ao deixarem o Fórum. Marixa preferiu, nesse momento, evitar futuros questionamentos da sentença, e permitiu que o processo de Bola tomasse caminho distinto dos demais.
 
 
A juíza ergueu, no entanto, seu cartão amarelo: anunciou, nas primeiras horas do segundo dia de sessão, uma multa para os advogados que tinham tumultuado a sessão “desnecessariamente” na manhã anterior. A medida sinalizou que o espaço não seria dominado pela baderna. Mas para a defesa do goleiro Bruno o importante era seguir adiante, atropelando o bom-senso.
 
 
Dispostos a também separar o processo do jogador, Bruno pediu a palavra e destituiu seu principal advogado, Rui Pimenta, na esperança de obter um desmembramento e adiar mais uma vez o julgamento. Marixa reagiu, dizendo a Bruno que ele tinha outro defensor nomeado.
 
 
 
Bruno tentou destituir também o criminalista Francisco Simim, alegando preocupação com outra ré defendida por ela (Dayanne, sua ex-mulher). A juíza manteve a sessão, e deferiu um pedido da acusação para tirar do julgamento o processo de Dayanne – o que, em tese, acabaria com as ‘preocupações’ de Bruno. No dia seguinte, no entanto, o principal acusado conseguiu o que queria: constituiu novo advogado, Lúcio Adolfo, e ganhou prazo. O novo júri está marcado para 4 de março.
 
 
 
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, os advogados não só se excederam nas suas táticas para retardar a Justiça, como passaram insegurança aos clientes e acabaram por colocar os réus em maus lençóis. “Fico perplexo com as obstruções ao julgamento que trata de uma ação penal gravíssima. Também me sinto constrangido de ver que a morosidade do julgamento do processo penal não decorre da atividade da magistratura, mas da advocacia, cujo objetivo é julgar a ação de modo retardado e, com isso, provocar relaxamento da prisão de alguns réus, como a do Bruno”, diz Calandra.
 
 
Esta semana, o presidente da AMB recebeu a visita do presidente da suprema corte do estado de Kentuckhy, nos Estados Unidos, e comentou sobre o caso. Ele relatou o abandono de Ércio Quaresma do júri, como forma de conseguir adiar o julgamento. Quis saber do colega americano, então, o que aconteceria nos Estados Unidos em uma situação como essa. “Lá, nunca aconteceu isso. Se houvesse algo parecido, seria cassada a licença do advogado e ele ficaria preso por um ano”, contou Calandra sobre a conversa com o magistrado.
 
 
No direito brasileiro, os advogados poderiam ter de responder a um processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – algo bem mais brando. “Marixa é uma santa. Ela foi plasmada na beleza dos ventos e montanhas mineiras”, diz Calandra, sobre a placidez com que a juíza atuou diante das controversas atitudes que resultaram na mudança de advogados e na alteração de data do julgamento de três réus.
 
 
Nos Estados Unidos, em caso de surgir alguma questão paralela, o júri é suspenso e os advogados se reúnem na sala do juiz, na companhia do magistrado, para dissolver a dúvida. Não existe a possibilidade de abandonar o plenário do júri. O desrespeito, nesse caso, não é ao juiz, ao réu ou a uma das partes, mas ao país. Se não se pode exigir postura semelhante dos advogados que atuaram em Contagem ao longo da última semana, pelo menos seria desejável que agissem com responsabilidade e respeito aos clientes. Não foi o que aconteceu. Para Calandra, as manobras da defesa no julgamento do Bruno mostraram despreparo dos representantes legais dos réus. “Para um julgamento como esse, o advogado deveria ter qualificação aprofundada. Não se pode pegar pessoa inexperiente para defender em um júri de tal complexidade. Um advogado, para atuar no júri, tem que ter nervos de aço e um preparo intelectual muito alto”, adverte o presidente da AMB.
 
 
O promotor do caso, Henry Wagner Vasconcelos de Castro, também criticou Quaresma. "Tem gente que não sabe o que é advocacia. Só sabe o que é cachorrada", afirmou Henry Castro, referindo-se a Ércio Quaresma, que, segundo ele, é amigo de Bola há duas décadas. Bola foi quem matou Eliza estrangulada, de acordo com a denúncia.
 
 
O promotor Francisco de Assis Santiago, do 2º Tribunal de Júri de Belo Horizonte, é famoso em Minas Gerais por suas atuações. Participou de 1.600 júris, com mais de 90% de condenação dos réus. No último dia do júri sobre a morte de Eliza Samudio, ele esteve no Fórum Pedro Aleixo, em Contagem, e comentou a atuação dos advogados. “Os advogados da defesa procuraram tirar proveito da mídia, e não fazer a defesa dos réus. Faltou ética profissional”, criticou.
 
 
A consequência de toda a encenação pode ser prejudicial aos réus. Criar manobras para atrapalhar o andamento do processo são mal vistas pelos jurados, que tendem a acabar por condenar o acusado. “Com todo o respeito pela advocacia, acho que os advogados acabaram prejudicando os réus. As estratégias usadas são também um prejuízo para o estado, que gastou com escolta, alimentos, mobilizou imprensa, convocou jurados para julgar cinco pessoas. No fim, ficaram duas”, disse Calandra.
 
 
Encerrado o julgamento de Macarrão e Fernanda – os réus remanescentes –, conclui-se que para os clientes de Quaresma e companhia a emenda foi pior que o soneto: sozinho diante dos jurados, o fiel escudeiro de Bruno não aguentou a pressão e confessou que Eliza foi morta. Recebeu pena de XX anos de prisão pelo assassinato. Mas criou uma bomba relógio que deve explodir em 4 do março, quando Bruno e Bola estiverem no banco dos réus. Macarrão, que entregou o amigo e obteve redução de pena por ter colaborado com a Justiça, estará a X meses de deixar a prisão, torcendo para o circo pegar fogo.

Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.
A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.
O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.
Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.
Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei.

Mais violência

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência.
Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos.
Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.
Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável".

Taxas de homicídios femininos (em 100 mil mulheres), em 2010

  1. Espírito Santo - 9,4
  2. Alagoas - 8,3
  3. Paraná - 6,3
  4. Paraíba - 6,0
  5. Mato Grosso do Sul - 6,0
  6. Pará - 6,0
  7. Distrito Federal - 5,8
  8. Bahia - 5,6
  9. Mato Grosso - 5,5
  10. Pernambuco - 5,4
  11. Tocantins - 5,1
  12. Goiás - 5,1
  13. Roraima - 5,0
  14. Rondônia - 4,8
  15. Amapá - 4,8
  16. Acre - 4,7
  17. Sergipe - 4,2
  18. Rio Grande do Sul - 4,1
  19. Minas Gerais - 3,9
  20. Rio Grande do Norte - 3,8
  21. Ceará - 3,7
  22. Amazonas - 3,7
  23. Santa Catarina - 3,6
  24. Maranhão - 3,4
  25. Rio de Janeiro - 3,2
  26. São Paulo - 3,1
  27. Piauí - 2,6
Fonte: Instituto Sangari
"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo", disse em entrevista à BBC Brasil.

Impunidade

Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.
"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso", diz.
Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência.
Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos processos".
Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.
"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica, acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes".
Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras.
O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.
"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo.
Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.
"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei".

Estrutura

Foto: Agência Brasil
Ministra Eleonora Menicucci admite que rede de proteção á mulher ainda é insuficiente
Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social.
E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.
Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário.
"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a ministra Eleonora Menicucci.
Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes.
A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que “a maioria das tentativas têm fracassado”.
"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei".
Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater em mulher" é crime.
"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora".

sábado, 24 de novembro de 2012

Premiado estudo português sobre mecanismo de protecção contra a malária

A investigadora portuguesa Ana Ferreira venceu o Prémio da Sociedade Portuguesa de Genética Humana 2012, com um trabalho que descreve um mecanismo molecular que protege contra a malária cerebral, responsável por um milhão de mortes por ano.
O estudo agora premiado descreve o mecanismo, que o corpo humano preservou ao longo da sua evolução, que está presente em pessoas com anemia falciforme, uma doença genética, grave sobretudo na sua forma severa, explicou à agência Lusa a investigadora.


Foi descoberto que esta mutação genética é muito prevalente precisamente nas populações onde a malária é endémica, funcionado como uma protecção contra a doença. As pessoas que têm apenas uma cópia da mutação genética responsável pela anemia falciforme não manifestam sintomas desta doença e conseguem tornar-se ao mesmo tempo resistentes à malária, que existe sobretudo na África subsariana.


Publicado no ano passado na revista científica internacional Cell, o trabalho de Ana Ferreira foi realizado num grupo liderado pelo investigador Miguel Soares, do Instituto Gulbenkian de Ciência. A investigadora da Universidade Nova de Lisboa, de 36 anos, vê agora o seu trabalho classificado como "o melhor publicado por um jovem investigador em Portugal", segundo um comunicado do Instituto Gulbenkian.



A anemia falciforme é um caso de livros. Quem observar ao microscópio uma gota de sangue de uma pessoa com a doença vê glóbulos vermelhos em forma de foice. A mutação está instalada na população humana porque torna as pessoas resistentes à malária cerebral. Durante décadas não se sabia porquê, mas a equipa de Miguel Soares percebeu que a enzima heme-oxigenase é a responsável.



Esta anemia é conhecida há mais de um século, mas só em 1949 é que se percebeu que era provocada por um erro na cadeia de aminoácidos da hemoglobina, a proteína que transporta o oxigénio nestas células. Os cientistas identificaram a mutação no gene da hemoglobina, verificaram que na África subsariana havia uma enorme quantidade de pessoas com esta doença – 30% em algumas populações - e fez-se a ligação da sua prevalência com a existência da malária, sem saberem porquê.



A malária aparece quando o mosquito Anopheles injecta um parasita do género Plasmodium nas pessoas. O parasita primeiro multiplica-se no fígado e depois nos glóbulos vermelhos. Os casos de malária mais graves são causados pelo Plasmodium falciparum. As pessoas sofrem febres horríveis devido ao rebentamento dos glóbulos vermelhos, dores no corpo e podem morrer de malária cerebral. Mas os indivíduos com esta mutação no sangue não são afectados pela forma grave da doença.

Pássaro gigante pré-histórico era 'dócil herbívoro', diz estudo

Um estudo realizado por cientistas americanos indica que o Diatryma, um pássaro gigante pré-histórico que viveu no período eocênico não era um carnívoro feroz, mas sim um herbívoro muito dócil.
Os indícios foram trazidos à tona após um deslizamento de terra ocorrido em 2009 e desfizeram as crenças de que o animal era um predador, já que as pegadas encontradas não continham garras, elemento próprio dos carnívoros.
Com 2,13 metros de altura e com cabeça e bico gigantes, o enorme pássaro, que não conseguia voar, vinha sendo retratado como um predador ameaçador tanto em trabalhos científicos quanto na mídia.
Até então o Diatryma (cujo gênero acredita-se ser o Gastornis) era considerado "o pássaro que substituiu os dinossauros como o maior predador", disse o geólogo George Mustoe, da Universidade de Washington, que integra a equipe responsável pela pesquisa.
"Sejamos honestos: carnívoros assustadores e ameaçadores atraem muito mais atenção do que dóceis herbívoros".

Pegadas

O estudo foi publicado na revista científica Palentology e analisou pegadas de cerca de 55,8 a 48,6 milhões de anos, no período eocênico.
Acredita-se que estas sejam as únicas pegadas deixadas pelo pássaro gigante.
"[As pegadas] mostram claramente que os animais não tinham grandes garras, mas sim pequenas unhas. Isto é um indício contra um animal que captura presas com suas garras. Todos os pássaros carnívoros têm garras longas e afiadas", diz David Tucker, um dos cientistas que participaram do estudo.
Até então os paleontólogos que estudavam fósseis do Diatryma tinham concluído que o pássaro gigante era um predador devido ao seu tamanho, cabeça enorme e bico muito grande.
No entanto, sempre se soube que o animal tinha pernas relativamente curtas, o que indicava que ele talvez não tivesse a capacidade de correr rápido o suficiente para capturar suas presas.
A equipe acredita que as similaridades entre o Diatryma e os Phorusracids, ou "pássaros do terror", da América do Sul, levaram paleontólogos a concluir que os dois tinham dietas semelhantes.
De acordo com o estudo, "a crença comum de que o Diatryma também era um carnívoro é muito mais um resultado de associação do que de verdadeiras evidências anatômicas".

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Israel e Hamas reivindicam vitória após cessar-fogo

Após o início do cessar-fogo entre Israel e o Hamas, que entrou em vigor na noite desta quarta-feira, ambos os lados afirmam ter alcançado seus objetivos nos confrontos, que duraram oito dias e deixaram mais de 160 mortos – cinco deles no lado israelense.
O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse que decidiu aceitar a "recomendação" do presidente americano Barack Obama para um cessar-fogo depois que o país "alcançou" seus objetivos com a operação militar denominada Coluna de Nuvem.
De acordo com o governo israelense os objetivos eram "restaurar a tranquilidade ao sul do país e recuperar o poder de dissuasão frente ao Hamas".
O acordo, mediado pelo presidente egípcio, Mohammed Mursi, garante que os grupos palestinos irão parar de lançar foguetes contra o território israelense.
Israel, por sua vez, se compromete a suspender os ataques à Faixa de Gaza e a possibilitar a abertura das passagens terrestres, tanto entre Israel e o território palestino, como a passagem entre Gaza e o Egito, em Rafah.
O elemento principal no acordo, que havia sido rejeitado por Israel no inicio da negociação, mas acabou sendo incluido, consiste na vinculação do cessar-fogo com a abertura do bloqueio imposto à Faixa de Gaza.
Após fortes pressões do governo americano, Netanyahu aceitou os termos do acordo e mandou suspender os planos de uma invasão terrestre à Faixa de Gaza.

'Fracasso e resistência'

O líder do Hamas, Haled Mashal, declarou que "a ofensiva israelense fracassou".
Em anúncio após o cessar-fogo Mashal disse que "oito dias de combates obrigaram os lideres do inimigo a se render às nossas condições. A grande destruição que causaram não altera o fato de que a resistência venceu".
Mashal também disse que "a conclusão é que a opção da resistência é a vitoriosa".

Fatah e Hamas

Há uma unanimidade de opinião entre analistas, tanto em Israel como nos territórios palestinos, de que o principal perdedor da última onda de violência é Mahmoud Abbas, o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e da Autoridade Nacional Palestina (ANP), assim como do Fatah, força política que governa a Cisjordânia.
Considerado um movimento radical islâmico por Israel e os Estados Unidos, o Hamas passou a governar a Faixa de Gaza em 2007, e ao contrário do Fatah, não é reconhecido como um interlocutor para as conversas de paz.
Abbas, que simboliza a estratégia de negociação com Israel e que lidera o movimento que apostou no processo de paz, ficou à margem dos acontecimentos, enquanto o grupo islâmico Hamas, que se opõe à existência de Israel, tornou-se o principal protagonista do lado palestino.
Durante esses oito dias de confrontos o Hamas ganhou legitimidade internacional, e Israel realizou negociações com o grupo, implicitamente o reconhecendo como governo na Faixa de Gaza.
Sufian Abu Zeida, um dos líderes do Fatah, que foi obrigado a fugir da Faixa de Gaza em 2007, quando o Hamas tomou à força o poder na região, expressou indignação com a atitude de Israel em entrevista ao canal 10 da TV israelense.
"Abu Mazen (Mahmoud Abbas) vocês humilham e ignoram, mas o Hamas, que nem reconhece a existência de Israel, vocês respeitam e com eles vocês negociam", afirmou.
De acordo com a jornalista Amira Hass, em artigo no diário israelense Haaretz, o Hamas conseguiu "manobrar a Faixa de Gaza como uma entidade separada, que se abrirá para o mundo árabe e islâmico".
"Como parte da Irmandade Muçulmana, o Hamas consegue devolver a questão palestina ao foco da atenção internacional e também atua como uma força regional cuja opinião e capacidade devem ser levadas em consideração", afirma Hass.

Empresa americana lança programa que detecta passageiros de 'alto risco'

No Natal de 2009, os passageiros de um voo com destino a Detroit entraram em pânico quando o jovem nigeriano Omar Farouk Abdulmutallab tentou detonar explosivos que levava em seu corpo em pleno ar.
O ataque a bomba não deu certo, mas colocou em xeque os sistemas de segurança dos aeroportos americanos implementados após os atentados de 11 de setembro de 2011.
Mas, agora, uma empresa de tecnologia diz que com seu novo software tal incidente nunca teria acontecido e que Abdulmutallab teria sido detectado como um passageiro de "alto risco".

Detector de ameaça

O programa, desenvolvido por uma empresa dos EUA, emprega uma técnica conhecida como "avaliação de perfil de risco", que identifica indivíduos ou grupos de pessoas com maior probabilidade de se comportar de uma maneira distinta do resto da população.
A análise é feita a partir do processamento de todos os dados sobre o passado e os comportamentos de um determinado indivíduo, para detectar, assim, se eles representam uma ameaça.
No entanto, alguns já temem que o sistema induziria a preconceitos raciais ou religiosos, uma vez que um passageiro poderia ser considerado suspeito apenas por ser muçulmano ou porque nasceu em países árabes.
A empresa que desenvolveu o programa, a SAS Software, reitera, entretanto, que o sistema é "imune" a tais falhas.

Segurança

As autoridades britânicas já estão recebendo os dados de cada passageiro com destino à Inglaterra.
"Os perfis de risco podem variar. Os dados disponíveis não têm nada a ver com discriminação racial ou lugar de origem."
"Estas são as mesmas técnicas usadas por bancos ou companhias de seguros para determinar a quem devem ou não conceder um empréstimo", disse ele.
O programa funciona através da alimentação de dados de passageiros, muitos dos quais já são recolhidos por autoridades de alfândega de alguns países.
Todas as companhias aéreas, por exemplo, que viajam para o Reino Unido deve apresentar o que é conhecido como Advance Passenger Information (API) a partir do momento da decolagem.
Mas outros dados usados pelo programa envolvem uma combinação de fatores, tais como se o passageiro pagou a sua passagem de avião em dinheiro, se já figurou em uma lista de suspeitos ou, mesmo, se foram recentemente em um país com problemas de segurança.
Todos estes dados são processados para serem "lidos" por agentes de imigração, que podem, assim, analisar o perfil de risco de cada passageiro antes do embarque.

Contrabando

Ian Manocha, vice-presidente da SAS Software, disse que o princípio funciona tanto para passageiros de companhias aéreas quanto detransporte de carga.
A Alfândega da Coréia do Sul informou que, depois de adquirir o programa, conseguiu aumentar em 20% as apreensões de produtos ilegais.
"Os agentes de fronteira têm grandes quantidades de informação disponíveis, que não são exploradas", afirmou Manocha.
Entretanto, ele admitiu que o programa não teria sido capaz de detectar explosivos escondidos em cartuchos de tinta de impressão como em um avião que partiu do Iêmen aos Estados Unidos em 2010.
Naquela ocasião, uma tragédia maior foi evitada por um informante infiltrado na Al-Qaeda .
Mas, em relação a Omar Farouk Abdulmutallab, Manocha disse que estava "confiante de que o nigeriano teria sido detectado".

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Utah obriga policiais a carregarem câmeras acopladas ao corpo

Estamos ficando cada vez mais acostumados a ver câmeras em supermercados, estacionamentos e aeroportos. Mas uma unidade policial dos EUA foi além e tornou o uso do aparato obrigatório nos óculos, capacetes e bonés de seus agentes.
A ideia partiu da polícia de Salt Lake City, no Estado americano do Utah, segundo a qual os policiais poderão, a partir de agora, gravar qualquer interação com o público quando estiverem em ação.
Segundo o chefe de polícia local, os dispositivos são feitos de maneira a impedir os agentes de editar as imagens e, assim, assegurar a transparência das operações.

Transparência

Conhecidos como Axon Flex, essas ferramentas tecnológicas pertencem a uma empresa americana e são uma versão mais avançada dos sistemas de vídeo já utilizados por cerca de 274 departamentos policiais em todo o país.
"Todos os nossos agentes estão usando a câmera mais avançada diariamente", disse o comandante Scott Schubert, da Polícia de Pittsburgh.
Ao contrário das câmeras posicionadas na frente do carro, as câmeras instaladas nos capacetes e nos óculos acompanham o agente a todo instante e registram tudo o que ele vê.
"Eu acho que é um ótimo recurso, pois fornece transparência e ajuda a garantir a responsabilidade dos agentes e do público durante uma operação de rotina", disse Schubert.
"O dispositivo também fornece informações valiosas que podem contribuir para a solução de um crime, proteger oficiais de acusações falsas e ajudar a lidar com queixas envolvendo policiais", acrescentou.

Busca da verdade

Outra vantagem desses dispositivos, diz o capitão Erik Gieseke, da polícia de Burnsville, no Estado americano de Minnesota, é a conveniência.
Segundo Gieseke, sua unidade usa duas versões das câmeras desde 2010.
Ele explica que a mais antiga pode ser usada em uma faixa na cabeça ou nos bonés dos policiais, como um broche magnético. Já a mais avançada, acrescenta o capitão, também pode ser adaptada aos óculos.
"As câmeras permitem aos oficiais registrar os incidentes em que estão envolvidos, a fim de garantir a verdade, e também dar-lhes uma ferramenta para apoiar suas ações, para mostrar a série de dificuldades e desafios que enfrentamos", disse ele à BBC.
"É também uma ótima ferramenta para documentar provas na cena do crime, exatamente como vimos quando chegamos ao local.", acrescentou.
Como outros dados recolhidos pela polícia, a população também pode acessar as imagens, se necessário.
Segundo o fabricante, as mesmas câmeras também estão sendo testadas na Austrália e na Nova Zelândia.
No Reino Unido, a polícia também vem testando tecnologias similares.
Desde 2010, a polícia de Grampian, em Aberdeen, na Escócia, usa as chamadas "câmeras de corpo", instaladas em capacetes e coletes dos agentes.
Eles explicaram que, em uma determinada ocasião, houve um incidente em que a tecnologia foi usada para convencer uma mulher de que seu amigo não tinha sido agredido pela polícia.

Ameaça à Privacidade

A Associação dos Delegados de Polícia no Reino Unido (ACPO, na sigla em inglês) não sabe dizer quantas câmeras desse tipo estão instaladas no Reino Unido, mas Nick Pickles, diretor do grupo ativista Big Brother Watch, demonstra preocupação com a proliferação de tais aparatos tecnológicos.
"Estamos vendo a guarda de trânsito e as autoridades da cidade usando cada vez tais tecnologia. É triste que hoje praticamente todo o mundo seja visto como um suspeito em potencial", disse ele.
"Esta é uma ferramenta unilateral. Como os agentes da polícia reagiriam se fosse rotineiramente filmados?", questionou.

Mulher admite esquartejar e congelar ex-marido e amante

Uma mulher acusada de esquartejar o ex-marido e o amante e esconder os corpos em um porão sob concreto admitiu os crimes ao começar a ser julgada nesta segunda-feira em Viena, na Áustria.
O julgamento vem ganhando grande atenção da mídia austríaca, que apelidou a mulher, dona de uma sorveteria em Viena, de "Dama de Gelo".
Estibaliz Carranza, que tem dupla cidadania espanhola e mexicana, é acusada de matar o ex-marido com um tiro na cabeça em 2008 e de matar o amante dois anos depois enquanto ele dormia.
A mulher, hoje com 34 anos, contou no tribunal como teria cortado os corpos e os escondido com concreto no porão da sorveteria depois de congelá-los.
Ela contou que desmembrou o corpo do ex-marido com uma serra elétrica.

Abusos

A promotoria a descreveu como uma mulher perigosa e de sangue frio, que planejou os dois crimes.
Mas a defesa alega que ela sofria abusos e era tiranizada pelos dois homens. Carranza alega que o ex-marido gritava com ela e ironizava sua falta de fluência em alemão e que o amante era infiel.
Uma avaliação psiquiátrica indicou que Carranza sofria de uma desordem de personalidade, além de sérias anormalidades mentais e psicológicas.
O caso foi descoberto por acaso no ano passado, quando pedreiros que trabalhavam no local encontraram ossos e outros pedaços de corpos no porão da sorveteria.
Estibaliz Carranza fugiu então em um táxi para a Itália, onde foi presa e extraditada para a Áustria.
A mulher é defendida pelo advogado Rudolf Mayer, que se tornou conhecido no país por defender também Joseph Fritzl, preso em 2008 por manter uma relação incestuosa com a filha, a quem manteve em cativeiro em um porão de sua casa por 24 anos.

domingo, 18 de novembro de 2012

O que faz as prisões do Brasil serem chamadas de 'medievais'?

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo chamou na semana passada o sistema carcerário brasileiro de "medieval" e disse que preferia morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o governo federal poderia fazer mais para resolver o problema.
Atualmente o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O país só fica atrás em número de detentos para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (740 mil).
Entre os problemas do sistema carcerário estão superlotação, tortura, maus tratos, ineficácia de programas de ressocialização e uma política de aprisionamento "discriminatória".
Aliados a uma suposta falta de vontade política, esses problemas deram margem ao surgimento de facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) - envolvido em uma onda de violência que já deixou 92 policiais mortos em São Paulo neste ano.
"Se o ministro quis dizer que o sistema carcerário é arcaico e expõe os presos a condições sub-humanas, então ele está correto", disse Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz.
"Infelizmente o ministro está certo, a realidade é triste e preocupante. Mas falta vontade política para ter um sistema prisional diferente. Ele é medieval há muito tempo", afirmou Lucia Nader, diretora executiva da organização de direitos humanos Conectas.
Segundo ela, embora a administração penitenciária seja tarefa dos Estados, a União poderia exercer um papel indutor para aprimorar o sistema carcerário. "(O governo federal) poderia estabelecer políticas, lançar linhas de financiamento e refletir sobre o modelo atual. Não basta abrir mais vagas, é preciso ver a qualidade das que já existem".
Na última semana, o Ministério da Justiça foi acusado de gastar só um quinto da verba orçada de mais de R$ 300 milhões para financiar e melhorar o sistema prisional. A pasta se defendeu dizendo que repassou recursos a Estados, que os teriam devolvido.
Veja abaixo alguns dos principais problemas das prisões brasileiras, segundo as especialistas.

Superlotação

Penitenciária feminina superlotada no Espírito Santo, em foto de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O sistema carcerário brasileiro abriga atualmente 514 mil detentos, mas possui vagas para apenas 306 mil - um deficit total de 208 mil vagas.
Os dados são de dezembro de 2011, a estatística mais recente divulgada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça.
"Em algumas prisões, os detentos têm que se revezar para dormir, pois as celas estão tão cheias que todos os presos não podem deitar ao mesmo tempo", disse Nader.
Um levantamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), identificou unidades prisionais onde cada detento tinha em média 70 centímetros quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo necessário é 6 metros quadrados por preso.

Política de encarceramento

A população carcerária brasileira aumentou de 232 mil no ano 2000 para 496 mil em 2010 - uma elevação de mais de 110%. No mesmo período, segundo o IBGE, a população cresceu apenas 12%.
Para as especialistas, o modelo de política de encarceramento atual deve ser revisto, com a análise da possibilidade de aplicação de penas alternativas à reclusão.
Autores de crimes menos violentos - como o furto, por exemplo - não deveriam ser punidos com a prisão, segundo Risso. "Só os presos por furto representam quase 15% da população carcerária", diz.
O perfil da população presa, disseram, também reflete a desigualdade social e é discriminatória. Mais de 60% dos detentos cumprindo pena no país não conseguiu passar do ensino médio. Mais da metade tem menos de 30 anos e aproximadamente 60% são negros e pardos.

Tortura

Embora sejam relativamente frequentes, não há dados estatísticos nacionais confiáveis sobre casos de maus tratos e tortura no sistema penitenciário, segundo Nader.
De acordo com ela, o Brasil aderiu em 2005 a um tratado internacional que deu origem à elaboração de um projeto de lei que criaria o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura - um órgão que inspecionaria presídios para constatar abusos, entre outras ações preventivas.
Segundo o tratado, esse órgão deveria ter sido criado em 2008, mas até hoje o projeto de lei tramita no Congresso.
José Eduardo Cardozo
Ministro José Eduardo Cardozo chamou prisões brasileiras de 'medievais'
"Hoje há pouca punição para os responsáveis pelas agressões", disse.

Facções criminosas

Ao invés de terem acesso a políticas de reinserção social efetivas, grande parte dos detentos brasileiros fica exposta à influência do crime organizado.
Dentro das cadeias, muitos deles ficam submetidos às regras de facções criminosas. Uma vez em liberdade, acabam voltado para o crime. "A taxa de reincidência no crime hoje é de cerca de 70%", disse Nader.
O crime organizado se aproveita desse cenário para se fortalecer e legitimar seu discuso de combate a um Estado abusivo entre os detentos. Com acesso a telefones celulares, os líderes de facções criminosas acabam comandando seus subordinados e gerindo o tráfico de drogas de dentro das prisões - mesmo nas de segurança máxima, segundo investigação recente da Polícia Federal.
"As autoridades públicas do Brasil têm a competência de comandar os estabelecimentos prisionais, mas infelizmente, por omissão política, em um grande número de presídios o comando é das facções (criminosas)", disse Nader.
Segundo Risso, um dos caminhos para enfraquecer o crime organizado seria combater a corrupção de agentes públicos, que fornecem telefones celulares e facilitam a comunicação das lideranças criminosas com o mundo exterior.