O Senado dos Estados Unidos, de maioria republicana, adotou na
madrugada deste sábado (2) um ambicioso projeto de reforma tributária e
de redução de impostos - uma importante vitória legislativa para o
presidente Donald Trump.
Adotado por 51 votos contra 49, o texto agora deve ser harmonizado com a versão da Câmara de Representantes em 16 de novembro.
Se for aprovada, será a primeira grande reforma do mandato do 45º
presidente dos Estados Unidos, que ainda não conseguiu cumprir sua
promessa de revogar o chamado "Obamacare", lei sobre o sistema de saúde
de Barack Obama.
Pouco antes das 2h da manhã locais, o vice-presidente Mike Pence
anunciou o resultado da votação, que foi recebido com aplausos pela
maioria.
"Pela primeira vez desde 1986, a Câmara e o Senado adotaram uma
grande reforma fiscal", comemorou o presidente da Câmara, o republicano
Paul Ryan.
"Uma oportunidade como essa se apresenta uma vez por geração. Temos de aproveitá-la", completou.
Ansioso por reivindicar uma vitória em um dos melhores dias de seu
mandato até agora, Trump tuitou: "Estamos mais um passo perto de ENORMES
cortes tributários para as famílias trabalhadoras em todo o país".
"Esperamos sancionar uma lei final antes do Natal!", acrescentou.
"As maiores leis sobre tributação e redução de impostos da história
acabam de ser aprovadas no Senado. Agora, esses formidáveis republicanos
buscarão a aprovação final. Obrigado os republicanos da Câmara dos
Representantes e do Senado por seu trabalho e compromisso!", tuitou mais
cedo.
Todos os senadores republicanos, com uma exceção, votaram a favor da
reforma, que teve a oposição dos 48 democratas. Antes da aprovação, duas
emendas - uma democrata e uma republicana - foram incluídas, durante
uma longa série de votações.
Apesar de algumas horas de atraso, a maioria republicana cumpriu seu
calendário. Para não perder o impulso, convocará, já na segunda-feira,
uma comissão bicameral encarregada de conseguir um compromisso entre as
duas câmaras. Depois, cada uma deverá voltar a votar o texto harmonizado
antes do fim do ano.
- Déficit público em alta -
Trump insiste em que os republicanos não têm direito ao erro, depois
do humilhante fracasso de sua reforma do chamado Obamacare - a reforma
do sistema de saúde aprovada no governo anterior.
O magnata nova-iorquino fez da redução de impostos o cavalo de
batalha de sua política econômica, com o objetivo de melhorar o poder
aquisitivo da classe média e estimular o crescimento da economia e o
emprego.
Com essa reforma, o imposto das empresas, que é atualmente de 35%,
passará a ser de 20%. Todas as categorias de contribuintes devem se
beneficiar da redução dos impostos. E uma grande simplificação fiscal
permitirá aos contribuintes, em tese, fazer sua declaração de imposto de
renda "em uma única folha".
A batalha foi dura dentro do próprio campo republicano, que passou as
últimas horas revisando sua proposta, em uma opacidade quase total,
para satisfazer os senadores que ameaçavam não apoiá-la.
Um deles obteve um acordo de princípio da Casa Branca para resolver o
problema dos chamados "dreamers", os milhares de jovens em situação
migratória irregular que estão ameaçados de expulsão desde março. Outro
conseguiu concessões para preservar algumas garantias do Obamacare.
Apenas o senador republicano pelo Tennessee Bob Corker votou contra,
porque, segundo ele, a lei aumenta de forma excessiva o déficit público.
Inicialmente, os promotores da reforma garantiram que os cortes de
impostos se autofinanciariam graças a uma aceleração do crescimento, mas
- segundo especialistas - aumentará em um trilhão de dólares a atual
dívida pública de 20 trilhões de dólares.
A minoria democrata conseguiu manifestar apenas uma oposição
simbólica. No que se refere ao fundo, denunciaram um texto que "rouba" a
classe média, porque beneficia mais as empresas e os contribuintes com
mais renda.
"Esta noite, o Tesouro federal foi saqueado!", lançou o senador Bernie Sanders.
A lei também revoga a obrigação de contratar um seguro médico, a qual
passou a valer com o Obamacare, medida essa pode desestabilizar o
sistema de saúde. E abre terras protegidas do Alasca às perfurações
petroleiras.
Em relação à forma, a oposição criticou a reescritura de último
minuto e a apresentação tardia das 479 páginas do texto - algumas delas,
com anotações a mão nas margens.
"Os senadores republicanos traíram a classe média americana",
denunciou a líder democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi.
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