O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta
segunda-feira (25) que as medidas que estão sendo estudadas pelo governo
para estimular o setor de petróleo e gás não incluem desonerações, nem
subsídios.
“Não estamos falando de desoneração, estamos falando de
estímulos, em geral. Há questões regulatórias que estão sendo
analisadas”, afirmou o ministro. De acordo com Braga, também não há
previsão de subsídios.
Braga reuniu-se, na manhã desta
segunda-feira, com a presidenta Dilma Rousseff e integrantes do
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Segundo o ministro, na reunião, foram
analisadas as medidas que já foram adotadas na semana passada para
estimular o setor. “Estamos discutindo ainda outras propostas que vão na
direção de fomentar e atrair mais investimentos nesta hora de preço
baixo do petróleo.”
Na última semana, o governo publicou um
decreto que amplia o que pode ser considerado conteúdo local para os
fornecedores da indústria brasileira de petróleo. Outra medida foi a do
Conselho Nacional de Política Energética, que determinou que a Agência
Nacional do Petróleo mantenha a sistemática de apuração dos preços
mínimos do petróleo considerados para o cálculo dos valores a serem
pagos de royalties da Participação Especial.
Eduardo Braga
disse ainda que deverá conversar com o ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, nos próximos dias e que está prevista uma nova rodada com o IBP
para acertar os detalhes das medidas.
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