O Brasil tem sido exemplo para o mundo em políticas de combate à
violência contra mulheres, aponta a representante no Brasil da
Organização para as Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres), Nadine
Gasman. Ao fazer essa avaliação, Nadine Gasman também disse que a
presidente Dilma Rousseff é um liderança importante na definição dessas
ações.
“Realmente, a presidência do Brasil deu um exemplo de
políticas públicas que são importantes não só para o Brasil, mas para o
mundo todo”, disse. As declarações de Nadine foram realizadas nesta
sexta-feira (8), em Brasília (DF), no lançamento da “Diretrizes
Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero
as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, elaboradas pelo governo
brasileiro e pelas Nações Unidas (ONU).
“Nestas políticas e
nestes exemplos que o Brasil tem dado, é importante falar do papel da
presidente Dilma Rousseff, que estabeleceu tolerância zero à violência
machista e tem desempenhado esforços em promover a integração dos
serviços humanizados às vitimas por meio do programa Mulher, Viver sem Violência”, acrescentou a representante da ONU Mulheres no País.
As
novas diretrizes para investigar, apurar e julgar as mortes violentas
de mulheres e classificação desses crimes especificamente como
feminicídio vão orientar o trabalho de policiais, peritos, defensores,
promotores, delegados e juízes na investigação do assassinato de
mulheres. As normas visam assegurar a aplicação prática e efetiva da Lei
13.104/2015, a lei do feminicídio.
As medidas para classificar,
durante as investigações e o julgamento, o assassinato de mulheres como
feminicídio entram em prática inicialmente no Piauí, Maranhão, Rio de
Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.
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