Os homicídios cometidos por policiais militares na cidade do Rio de
Janeiro aumentaram 85% nos quatro meses (de abril a julho) que
antecederam os Jogos Olímpicos Rio 2016, na comparação com o mesmo
período do ano passado. De abril a julho deste ano, o Instituto de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro registrou 168 homicídios
decorrentes de operações policiais contra os 91 do ano passado. O
aumento chegou a 103% somente entre abril e junho.
Os dados fazem
parte do relatório Legado de Violência: Homicídios pela Polícia e
Repressão a Protestos na Olimpíada Rio 2016, lançado hoje (15) pela
Anistia Internacional. Desde janeiro, 244 pessoas morreram nessas
condições. Em 2015, foram 200 mortes de janeiro a julho, evidenciando um
aumento de 22% no número de homicídios cometidos por policiais em
serviço. Em todo o estado, esse número chegou a 470 de janeiro a julho
deste ano, frente aos 408 no mesmo período de 2015, cerca de 16% de
aumento. Se comparado com os meses que antecederam a abertura dos Jogos,
o aumento foi de cerca de 56% frente ao mesmo período do ano passado.
A
assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder,
chamou a atenção para o fato de que as autoridades tiveram sete anos
para adotar medidas que evitassem ou reduzissem os homicídios
decorrentes de operações policiais.
“A Polícia do Rio de Janeiro é
conhecida por matar muito e, com a intensificação das operações e do
número de policiais, os homicídios também aumentaram, é pura
matemática”, lamentou Renata. Ela disse que o que se espera agora é que
esses homicídios sejam devidamente e rapidamente investigadas e os
autores, responsabilizadas. "A impunidade nos casos de violência
policial alimenta o ciclo de violência da Polícia.”
O relatório é
complementar ao documento A Violência não Faz Parte deste Jogo: Riscos
de Violações de Direitos Humanos nas Olimpíadas Rio 2016”, lançado em
junho de 2016.
Hoje também a Anistia entregou à Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro um documento com cerca 210
mil assinaturas de pessoas de mais de 20 países em defesa dos direitos
humanos na Rio 2016.
Durante a Olimpíada, o Comando Geral da
Polícia Militar informou à Anistia que 12 pessoas foram mortas em
operações policiais na cidade do Rio em 15 dias, entre 5 e 21 de agosto,
e 44 pessoas foram mortas em eventos onde as forças de segurança não
estavam envolvidas.
A Polícia também relatou que esteve envolvida
em 217 confrontos (tiroteios) durante operações de segurança no estado
no período da Olimpíada. Pelo menos dois policiais foram mortos em
serviço na cidade nos primeiros dez dias da realização dos jogos.
As
operações mais violentas ocorreram nas áreas mais carentes e
inviabilizadas pelo Poder Público, ressaltou Renata, como as favelas de
Acari, o bairro da Cidade de Deus, a favela do Borel, complexos de
Manguinhos, Alemão e Maré, entre outras comunidades. “Não é possível que
se garanta a segurança de uma parcela da população à custa da segurança
de outra parcela”, afirmou Renata. As estatísticas oficiais mostram
que, entre janeiro de 2009 e julho de 2016, mais de 2,7 pessoas foram
mortas pela polícia somente na cidade do Rio de Janeiro.
A anistia
também destacou o aumento da repressão contra as manifestações públicas
com uso abusivo de armas menos letais. como gás lacrimogêneo, bombas de
efeito moral e balas de borracha, além da detenção arbitrária de alguns
manifestantes. A remoção de pessoas com faixas ou blusas com mensagens
de protesto de áreas de competição também foi destacada na publicação,
como sinal de censura à liberdade de expressão.
Renata salientou
que casos de violação de direitos humanos relacionados à preparação de
megaeventos seguem um padrão em todo o mundo e que os organizadores
precisam repensar esse modelo atual de grandes jogos. “Esperamos que os
organizadores aprendam com a experiência da cidade do Rio de Janeiro,
que sediou três megaeventos em um período de 10 anos, e incorporar
salvaguardas para a proteção de direitos humanos nos próximos contratos
com cidades-sedes das futuras Olimpíadas.”
Representantes da
Anistia Internacional reuniram-se com integrantes do Comitê Olímpico
Internacional na Suíça neste ano e alertado sobre os riscos de
violações. “O contrato da cidade-sede será revisto em setembro, e este é
o momento propício para que essa salvaguarda seja feita para as futuras
Olimpíadas”, disse Renata.
Sobre as denúncias contidas no
relatório, a Secretaria de Estado de Segurança divulgou nota dizendo que
sua prioridade é a preservação da vida, a convivência pacífica e a
redução de índices de criminalidade no estado. A secretaria informou que
investe desde 2007 no processo de pacificação nas comunidades, na
diminuição do uso de fuzis, na implantação do Sistema de Metas e
Acompanhamento de Resultados. Alem disso, diz que criou o Centro de
Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios, que
passou a investigar os homicídios decorrentes de oposição à intervenção
policial.
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