A Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios
irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de
outubro. De acordo com levantamento feito em parceira com o Tribunal de
Contas da União (TCU), foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos,
1,4 mil despesas com indícios de irregularidades e 34% de
irregularidades do total de contas analisadas. No caso de doações
suspeitas, foram encontradas doações de pessoas mortas.
De
acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Gilmar Mendes, as irregularidades podem resultar na impugnação das
candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). "Nós temos que
acompanhar isso com rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam.
Agora, temos mortos que doam", disse Mendes.
Os dados fazem parte
da primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na
prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro. Neste ano,
passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada
no ano passado, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à
Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada
72 horas. Com a nova lei, as doações de empresas foram proibidas e
foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do
rendimento do ano anterior.
Antes da vigência da nova regra, os
dados eram enviados somente três vezes durante a campanha, com duas
prestações parciais e prestação de contas finais. Para analisar os
dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios
semanais ao tribunal.
De acordo com Aroldo Cedraz, presidente do
TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas
analisadas. "Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês
terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando,
no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos
fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar
às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos
juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses
dados", disse.
Foram analisadas 114,5 mil doadores e 60,9 mil fornecedores.
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