Em comunicado, órgão pede a governo e empresas providências
imediatas.
A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro,
a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma
resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.
E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do
relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John
Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut
Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de
informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama
vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5.
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"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para
prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo
deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o
que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é
o momento para posturas defensivas", disseram os especialistas no
comunicado.
Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no
caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram
regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de
monitoramento de barragens.
A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o
desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada
por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não
continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre
ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.
"As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a
atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de
direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a
obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto
ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a
responsabilidade de respeitar os direitos humanos", afirmou Tuncak.
Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de
negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um
quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.
"Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes
ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o
meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com
atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a
prevenção de acidentes no centro de seu modelo de negócios."
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