Operação Arcanus desarticulou esquema de facilitação na fiscalização. Policiais cumprem 8 mandados de prisão temporária.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação
Arcanus, que teve como objetivo desarticular um esquema que facilitava,
de forma irregular, a imigração de passageiros – alguns entravam com
visto de turista, menos burocrático, quando teriam que entrar com visto
de trabalho – e os procedimentos de tráfego marítimo de embarcações no
Porto do Rio de Janeiro, que não era inspecionadas. O esquema, de acordo
com a PF, contava com a participação de agentes públicos.
Trezentos policiais federais, com apoio da Marinha do Brasil, cumprem
oito mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva e 37 de
busca e apreensão no Rio, Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti, no
estado do Rio de Janeiro, e em Paranaíba, no Piauí. A assessoria da PF,
até publicação desta reportagem, não informou o número de pessoas
presas, porque a operação ainda estava em curso. Um balanço da operação
deverá ser divulgado na tarde desta quarta-feira.
As oito ordens de prisão são contra cinco servidores da Anvisa e três
da Polícia Federal. Uma das conduções coercitivas é contra um Praça da
Marinha. De acordo com informações da PF, os funcionários da Anvisa
emitiam o Certificado de Controle Sanitário de Bordo das embarcações sem
inspecioná-las.
Durante coletiva com a imprensa, o delegado Renato Madsen, que conduziu
as investigações, informou que descobriu que os servidores públicos
mantinham uma relação ilícita com empresas que trabalham na região
portuária. Ele afirmou que 38 ações irregulares foram identificadas e
outras pessoas podem estar envolvidas no esquema.
"As apreensões identificaram 38 eventos criminosos e estamos procurando
provas para corroborar com a investigação. A ação era praticada em
conjunto com empresas de grandíssimo porte e empresários do porto do
Rio. Dentro da polícia de imigração, foram vendidas facilidades para
entrar [no país]. Na parte da Anvisa também teve facilidade, eles
dispensavam certificados importantes", afirmou.
Em nota, a Polícia Federal informou ainda que os policiais federais
deixavam de adotar o procedimento imigratório regular. O nome da
operação, Arcanus (termo em latim que significa oculto, escondido),
refere-se ao modo oculto e reservado através do qual os crimes foram
praticados em áreas de controle e acesso restrito do porto.
O superintendente regional da Polícia Federal, Mario Semprini, afirmou
que técnicas sofisticadas foram adotadas na investigação: "Foram
adotadas técnicas sofisticadas de inteligência policial por causa de uma
área de acesso restrito do porto". As investigações aconteciam há um
ano e meio e foram apreendidos mais de R$ 50 mil em espécie. Os
policiais presos já foram afastados de suas funções.
"Mais de R$ 50 mil foram apreendidos em espécie, U$5 mil, celulares,
computadores e muitos documentos. O valor apreendido confirma nossas
investigações. Os suspeitos se aproximaram de empresas do serviço
portuário e muitas vezes não cumpriam com o que a lei pede. Dispensavam
certificados e em alguns casos, alguns imigrantes que deveriam ter visto
de trabalho, conseguiam visto de turista que é menos burocrático. Os
policiais já foram presos, serão ouvidos e encaminhados para o sistema
prisional . Eles já vão ser afastados de imediato de suas funções",
disse Madsen.
Os presos foram indiciados, na medida de suas participações, por
corrupção ativa, corrupção passiva, concussão (quando servidor público
exige dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa), inserção de
dados falsos em sistemas, organização criminosa, falsidade ideológica,
uso de documento falso, dentre outros.
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