Embora os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tenham adotado
medidas para combater o uso indevido da força letal por parte da
polícia, o número de pessoas mortas nessas circunstâncias aumentou
“drasticamente” no ano passado. As mortes provocadas pela polícia
paulista cresceram 97% e pela carioca, 40%.
Os dados constam do
relatório mundial sobre direitos humanos da organização Human Rights
Watch (HRW), divulgado hoje (29), e mostram, segundo a entidade, que o
Brasil ainda precisa fazer muito para resolver problemas crônicos, como
tortura, execuções extrajudiciais e condições desumanas em prisões.
O
Relatório Mundial 2015 da HRW está na 25ª edição e analisa os avanços e
retrocessos na proteção dos direitos humanos em mais de 90 países. No
capítulo destinado ao Brasil, a organização destaca como tema
preocupante a permanência da tortura em unidades prisionais. De acordo
com o documento, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431
denúncias de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante em 2014.
Mais de 80% dessas denúncias referiam-se a ocorrências em presídios,
delegacias de polícia, delegacias que operam como unidades prisionais e
unidades de medida socioeducativa.
Nesse âmbito, a HRW destaca
como medida positiva a resolução do Conselho Nacional de Justiça que
descreve medidas básicas que juízes devem tomar para orientar a
investigação de possíveis casos de tortura. Outra ação considerada
avanço é a designação de 11 peritos, pelo Comitê Nacional para a
Prevenção e o Combate à Tortura, que conduzirão visitas periódicas e
regulares a locais de privação de liberdade civis e militares. O sistema
prisional brasileiro tem mais de meio milhão de pessoas, o que supera
em 37% a capacidade das unidades, informa o relatório. “Muitas de suas
instalações estão devastadas pela violência”, acrescenta o texto.
No
cenário internacional, a organização avalia que o Brasil atuou de
maneira positiva no Conselho de Direitos Humanos da Organização das
Nações Unidas (ONU), apoiando resoluções sobre situações críticas de
direitos humanos. Também foi assertiva a postura brasileira na
Assembleia Geral da ONU, na liderança de esforços para garantir a
privacidade na era digital. A HRW avalia, no entanto, que o país tem se
omitido em apoiar esforços internacionais para pressionar governos
envolvidos em flagrantes abusos, citando o princípio da não
interferência.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São
Paulo diz que apesar do aumento no número absoluto de mortos em
decorrência de intervenção policial, em termos percentuais a situação é
praticamente a mesma de 2013. Os dados mostram que, em 2013, 13% dos
criminosos envolvidos nos confrontos com a polícia morreram – os 87%
restantes foram presos, fugiram ou ficaram somente feridos. Em 2014, o
índice de mortos ficou na casa dos 17%, o que não representa um salto
significativo.
Segundo a nota, é preciso lembrar que, do primeiro
semestre de 2013 para o mesmo período de 2014, houve aumento de 51,9%
nas ocorrências de confrontos. A hipótese mais provável para essa alta é
o crescimento no número de roubos - fenômeno nacional que tem sido
verificado em praticamente todos os estados brasileiros. Segundo
levantamento da Polícia Militar, 65,9% dos confrontos entre criminosos e
policiais aconteceram em ocorrências de roubo.
Matéria
alterada às 11h30 de 29/01/2015 para correção de informação.
Diferentemente do que o texto informava, as mortes provocadas pela
polícia paulista cresceram 97% e pela carioca, 40%. O título também foi
alterado.
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