Esta é a conclusão de seu novo relatório crítico sobre a Venezuela, de
75 páginas, no qual atualiza o que publicou em 31 de maio, com o qual
invocou a Carta Democrática da OEA e iniciou um processo ainda aberto
que pode levar à suspensão da Venezuela se dois terços dos 34
Estados-membros concordarem.
"Aprovar a suspensão do desnaturalizado governo venezuelano é o mais
claro esforço e gesto que podemos fazer neste momento pelo povo do país,
pela democracia no continente, por seu futuro e pela justiça", conclui
Almagro no texto, enviado ao Conselho Permanente para que o distribua às
delegações.
Para evitar a suspensão venezuelana e "retomar o rumo institucional" no
país, Almagro exige que nos próximos 30 dias haja uma convocação a
eleições gerais, além de outras condições.
"A libertação dos presos políticos, a validação das leis que foram
canceladas, assim como a eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral e
um novo Tribunal Supremo de Justiça conforme os procedimentos
estabelecidos na Constituição", indicou.
Para sustentar o pedido de suspender a Venezuela caso esses passos não
ocorram, Almagro lembrou que o artigo 20 da Carta, o que invocou em maio
do ano passado, estipula que, se fracassarem as gestões diplomáticas ou
perante um caso de urgência, o Conselho Permanente pode convocar
imediatamente uma Assembleia Geral Extraordinária.
Além disso, o artigo 21 indica que se a Assembleia, o principal órgão
da OEA com os chanceleres dos 34 países, constatar que houve "a ruptura
da ordem democrática em um Estado-membro e que as gestões diplomáticas
foram infrutíferas", o país pode ser suspenso de participar da OEA.
Para isso, são necessários dois terços dos 34 países que formam a OEA e a suspensão entraria em vigor imediatamente.
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