“Fizeram um circo desnecessário”

Advogado do vereador Paulo Borges, Marcelo di Rezende, diz que denúncia da Operação Jeitinho pelo MP não teve fundamento. Promotor defende o modelo de investigação utilizado como essencial no caso

Após toda a polêmica com a deflagração da Operação Jeitinho, realizada pelo Ministério Público Estadual em janeiro, o vereador Paulo Borges (PMDB) foi denunciado apenas por crime de concussão, apesar de ter sido investigado sob suspeita de quatro crimes. De acordo com o código penal, é um tipo de estelionato no qual o servidor se aproveita da função para conseguir vantagens. A pena é de dois a oitos anos de prisão.
Foram denunciados ainda o ex-servidor da Agência Municipal (Amma) Afonso Antunes de Oliveira Filho; o diretor de Licenciamento do órgão, Airton Rossi Caetano, e o diretor de Contecioso Fiscal, Ivan Soares de Gouvêa Filho.
Segundo o advogado de defesa do vereador Paulo Borges, Marcelo di Rezende, os elementos apresentados pelo MPE tem apenas indícios e não provam nada contra o vereador. "Não tem gravação, nem nada que prove as acusações. Querem forçar uma ligação que não existe, entre Paulo Borges e o ex-servidor da Amma, Afonso de Oliveira Filho," afirma.
De acordo com Marcelo di Rezende, o vereador está bem tranquilo, já que estava sendo acusado anteriormente de crimes com proporções bem maiores do que realmente foi indiciado. "Com certeza o vereador será inocentado. Infelizmente isso desgasta a imagem dele como político, pois enxergam somente o lado ruim, apesar de estar em seu 3º mandato e ter sido o 4º mais votado," destaca o advogado. Para ele, o MP fez um grande circo, para depois denunciar apenas uma ação penal como esta.
As denúncias são assinadas pelos promotores que integram o Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-GO, em conjunto com o promotor que atua na 10ª Vara Criminal de Goiânia.
A reportagem do DM ouviu o promotor Denis Bimbatti sobre a operação. Segundo o promotor, além da denúncia, foram encaminhados diversos procedimentos com suspeitas de irregularidade pelo Gaeco a promotorias de defesa do patrimônio público e do meio ambiente.
Quanto aos indícios, o promotor disse que em casos de corrupção é difícil conseguir uma prova, pois "é um crime que não deixa rastros". Denis destacou ainda que houve a necessidade de instaurar outra denúncia, que ainda é mantida em sigilo.
Sobre o modelo de investigação e a prisão dos suspeitos, o promotor acredita ser fundamental para conseguir combater a corrupção no Brasil. "Essa é a forma moderna de investigação que tem dado certo. Temos o compromisso de investigar e não de julgar," destaca.
De acordo com o promotor, os membros do MP dependem agora do Poder Judiciário.
Conselho de Ética
Procedimento requerido pelo vereador Djalma Araújo (PT) para investigar o envolvimento dos vereadores Paulo Borges e Wellington Peixoto (PSB) na Operação Jeitinho foi instalado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Goiânia.
De acordo com o Djalma Araujo, o trabalho deve começar na semana que vem, com o poder de analisar detalhadamente o processo encaminhado pelo Ministério Público Estadual à Câmara de Vereadores. Segundo Djalma, a presidente do Conselho, Célia Valadão (PMDB), já tomou as providências com seriedade, e depois de verificar os documentos com os membros será definido como será a condução do procedimento. "O Conselho pode absolver ou punir o mandato conforme os documentos apurados pelo Ministério Público," afirmou.
Quanto a Comissão Especial de Inquérito (CEI), o vereador acredita não ser tão interessante, em vista da investigação do MP. "Não tem um objetivo claro e o resultado positivo para a sociedade é muito pouco. Os bastidores falam mais alto na hora de tomar alguma decisão," afirma Djalma.
De acordo com a vereadora Célia Valadão, presidenta do Conselho, o trabalho desenvolvido será unificado entre a CEI e o Conselho de Ética e com a conclusão da CEI o Conselho também terá respaldo para tomar qualquer decisão.