quinta-feira, 25 de julho de 2013

Papa reacende debate sobre legalização de drogas na América Latina

Em discurso durante uma visita a um hospital para dependentes químicos na quarta-feira, no Rio de Janeiro, o papa Francisco criticou países latino-americanos que discutem a liberalização e a descriminalização das drogas.
"Não é deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química", disse Francisco.
Nos últimos cinco anos, tem crescido uma corrente, liderada por políticos como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Cesar Gaviria, da Colômbia, e Ricardo Lagos, do Chile, que defende mudanças profundas na estratégia de combate às drogas na região, substituindo a criminalização por uma abordagem de saúde pública ─ que visa experimentar modelos de regulação legal de drogas ilícitas para reduzir o poder do crime organizado.
Papa Francisco | Foto: AFP
Papa Francisco criticou discussões sobre liberalização das drogas na América Latina.
As ações deste grupo, que lidera a Comissão Global de Políticas sobre Drogas, vêm ganhando respaldo de importantes instituições na região, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que recentemente propôs uma nova direção no combate às drogas.
"Acabou o tabu de muitas décadas", disse o secretário-geral da OEA, Miguel Insulza, ao inaugurar, em junho deste ano, a 43ª Assembleia Geral da organização, na Guatemala.
Um relatório da OEA, divulgado em maio, sugeriu mecanismos que vão do fortalecimento da cooperação em segurança até a polêmica descriminalização e legalização das drogas.
A estratégia representa uma alternativa radical na abordagem sobre o assunto na região, onde ainda prevalece a política da "guerra contra as drogas" decretada pelos Estados Unidos há quatro décadas ─ que se concentra na criminalização e punição de usuários e traficantes.
A elaboração do documento havia sido solicitado por chefes de Estado latino-americanos na Cúpula das Américas de 2012, realizada em Cartagena, na Colômbia.
A BBC preparou um resumo das discussões nos países latino-americanos que consideram abordagens alternativas contra as drogas.
No México, onde mais de 70 mil pessoas morreram em crimes ligados ao narcotráfico desde 2006, o presidente Enrique Peña Nieto, no poder há sete meses, anunciou no final do ano passado um novo plano de combate ao tráfico de drogas.
O plano, orçado em US$ 9 bilhões, prevê diferentes áreas de atuação, que vão desde investimentos na prevenção de crimes e combate a corrupção até a criação de uma Guarda Nacional com 10 mil agentes, que atuarão em locais estratégicos, como portos, aeroportos e fronteiras.
Em entrevista ao jornal francês Le Figaro no final de semana, Nieto comentou a captura, na semana passada, do chefe do cartel de drogas Los Zetas, Miguel Ángel Treviño, mas ressaltou que pretende combater "organizações ultrassofisticadas" do crime organizado e o consumo crescente de drogas.
"Este é um problema que não existia antes e daí a necessidade de modernizar nossas políticas e técnicas para combatê-los", disse Nieto, ressaltando que o governo deseja se concentrar na prevenção do crime.
O consumo de maconha e cocaína é legal somente na Cidade do México ─ mas só é permitida uma pequena quantidade para consumo pessoal que é de cinco gramas no caso da maconha e 500 mg de cocaína. Atualmente, há uma proposta para aumentar a quantidade de maconha permitida.
O correspondente da BBC Mundo no México, Juan Carlos Perez Salazar, diz que o debate sobre a legalização se reacendeu no país depois que o ex-presidente Vicente Fox ─ que governou entre 2000 e 2006 ─ passou a defender a liberalização da maconha e afirmou que se (e quando) a droga fosse legalizada, ele, como fazendeiro, a plantaria.

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