A Corte Internacional
de Justiça de Haia, na Holanda, reconheceu o paralelo geográfico que
atravessa o marco histórico número 1 como fator de delimitação marítima
entre Peru e Chile por uma distância de 80 milhas. A partir daí, deve
ser traçada uma linha equidistante dos dois países na direção sudoeste
até o limite de 200 milhas em relação à costa, quando inicia-se o
território de águas internacionais.
A leitura do veredicto demorou cerca de duas horas e o tribunal
buscou uma solução equitativa para a disputa, que há décadas opõe as
nações andinas. O governo chileno defendia que a fronteira respeitasse
em sua totalidade o paralelo geográfico, enquanto os peruanos pleiteavam
que fosse traçada uma linha equidistante a partir do Ponto de
Concordia, local onde a fronteira terrestre chega ao mar. Desse modo,
uma área de 38 mil km² no Oceano Pacífico, antes controlada totalmente
pelo Chile, terá agora uma parte sob domínio do Peru.
O processo
começou há seis anos, quando Lima acionou a Corte Internacional para
definir o limite marítimo entre os países, questão que Santiago
considerava resolvida em acordos assinados na década de 1950.
Contudo,
a disputa tem suas origens na Guerra do Pacífico (1879-1883), na qual
os chilenos conquistaram territórios de Peru e Bolívia, que também
acionou a Corte de Haia, mas para conseguir
uma saída para o mar. Os governos das duas nações envolvidas na
contenda já prometeram respeitar a decisão, e é provável que seus
presidentes façam um pronunciamento simultâneo sobre a questão.
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