Policiais da Tropa de Choque da Polícia Militar
(PM) do Maranhão entraram pouco antes das 14h desta quinta-feira em uma
das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para conter um
princípio de rebelião.
Do lado de fora de Pedrinhas, as mulheres de dois detentos afirmaram ao Terra que
ouviram, por volta das 13h30, barulhos de tiros e bombas. "Ouvi vários
tiros, não deu nem para contar quantos foram. Teve barulho de bombas
também", disse uma delas, sem se identificar. “Pelo que ouvi, no mínimo
cinco tiros e muitas, muitas, bombas. O pior é que sequer nos dão
informações sobre como nossos maridos estão: não sabemos se estão vivos
ou não", relatou, também sob anonimato, outra mulher de um preso.
Segundo funcionários do presídio, a rebelião estaria
ocorrendo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito
unidades prisionais do complexo. Do lado de fora, funcionários de uma
obra em outra unidade disseram ao Terra, sob condição
de anonimato, que agentes da penitenciária ordenaram que eles deixassem o
local. Apreensivos, familiares dos detentos reclamaram da falta de
informações e da impossibilidade de acesso à área.
Pouco antes da entrada dos PMs da Tropa de Choque, era
possível ouvir gritos vindos do CCPJ. Na última semana, Pedrinhas se
tornou o centro de uma das maiores crises de segurança pelas quais já
passou o Estado do Maranhão.
Entidades de diretos humanos afirmam que presos têm
sofrido torturas desde a entrada da Força Nacional de Segurança Pública e
da Polícia
Militar no local, no final do ano passado. De dentro da cadeia, segundo
o governo do Maranhão, teriam partido ordens de ataques em São Luís,
comandados por facções infiltradas no complexo.
Além dos homens da Tropa de Choque, agentes da Força
Nacional de Segurança, armados e com escudos, se posicionaram para
entrar no complexo penitenciário. Ao menos sete viaturas foram
colocadas do lado de fora do presídio.
O major Alexandre, da PM do Maranhão, comandante da
operação, negou à reportagem que esteja havendo rebelião na unidade. "É
só uma revista preventiva, mas os presos acabam ficando mais exaltados e
gritam, é normal", refutou. Sobre o fato de o Choque ter entrado
batendo em escudos, o policial justificou: "é só um efeito intimidador
para evitarmos contratempos."
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap) maranhense afirmou, em nota, que homens da Policia
Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop)
contiveram um “princípio de tumulto de detentos”, no bloco A de
Pedrinhas.
Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.
No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São
Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e
dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos
atentados partiram de Pedrinhas.
Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e
cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos
Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.
A questão dos problemas no sistema prisional maranhense
ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S.
Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as
mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos
decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser
pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia
Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.
No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que
“acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo
Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em
que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.
No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes
na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do
Maranhão um pedido de impeachment contra
a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove
advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em
crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes
de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora
do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.
Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar o pedido de impeachment após
parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do
processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não
tem condições de ser conhecido".
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