quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Congresso conclui votação de vetos presidenciais e agora pode analisar projeto de superávit


O Congresso Nacional concluiu a votação de dois vetos presidenciais nesta quarta-feira e, após a apuração do resultado, já poderá dar início à análise do projeto que altera o cálculo do superávit primário.
A apuração do resultado deve ainda ser realizada pelos técnicos do Congresso e, depois disso, deputados e senadores passam a analisar o projeto que desobriga o governo federal a realizar um superávit primário em 2014.
A proposta do governo, que precisa ser aprovada em sessão do Congresso, permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A tendência é que os dois vetos presidenciais sejam mantidos. Um dos projetos vetados modifica o nome de um instituto federal de ensino técnico na Bahia. O outro altera o nome de uma barragem localizada no município de Parelhas (RN).
A oposição já anunciou que fará obstrução à votação do projeto do superávit, o que deve tornar a sessão bastante demorada.
Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. A oposição, no entanto, alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

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