Em nova ação civil pública, Ministério Público de SP quer dissolver a
Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Tejofran, entre outras, além
de obter ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos.O Ministério Público anunciou na tarde de hoje (5) o ingresso de ação civil pública
para condenar e dissolver as empresas envolvidas no esquema de
corrupção operado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
empresa ligada ao governo de São Paulo, e no Metrô paulistano.
O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital,
Marcelo Milani, pede a condenação da Siemens, Alstom, CAF, CAF Brasil,
Trans Sistemas, Bombardier, MGE, Mistsui & Co, Temoinsa, Tejofran e
MPE a ressarcir integralmente o dano material causado, correspondente à
devolução integral de todos os valores recebidos pelos contratos
assinados entre 2000 e 2007, que totalizam R$ 374.935.419,88. O valor
deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da assinatura dos
ajustes, e acrescido de juros legais.
Milani pede também que essas empresas arquem com o ressarcimento, a
título de danos morais coletivos que causaram à sociedade e aos cofres
públicos, no valor de R$ 112.480.625,97, que corresponde a 30% dos
valores do contratos. E que todas elas sejam dissolvidas, ou seja,
tenham o cancelamento de seus registros na Junta Comercial.
"Todas essas empresas, ao serem dissolvidas, não vão mais poder
prestar serviços para o estado. E não podendo mais, o governo fica com
um problema na mão porque essas empresas deixam de ser idôneas. E como o
estado vai manter esses contratos? A responsabilidade vai então para o
governador", disse o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que esteve
ontem em reunião com o promotor Marcelo Milani para conversar sobre esta
ação e outras que o MP deverá protocolar.
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