O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta segunda-feira (21)
no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas
as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o
levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado
federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da
República. O número inclui suplentes de senador e vices aos governos
estaduais e à Presidência da República.
Segundo informações do DivulgaCand,
sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de
candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado
federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal foram registradas mil
candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram
recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos estados, são
171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos vão disputar as
vagas de presidente e vice-presidente da República.
Em outubro
estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na Câmara dos
Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço) das 81 cadeiras no
Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada eleição um
terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são 24
cadeiras.
O número poderá ser atualizado até o dia da eleição,
pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais
e novas informações devem ser recebidas nos tribunais regionais
eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão
aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos
que escolheram.
A entrega do registro não garante a participação
do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral
(MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as
formalidades foram cumpridas.
Até o momento, o MPE já impugnou
1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20%
(367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de
condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações
deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.
Para
estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido
pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa,
os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais
emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove
inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre
outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O
primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo está
marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à
Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos
votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
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