quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Câmara contraria Supremo e diz que vai decidir futuro político de José Genoino

Henrique Alves compara caso ao de Donadon para definir se Casa mantém mandato.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou há pouco que a Mesa Diretora da Casa fará reunião amanhã às 9h para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino.
O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.
Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as prisões recebida ontem à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.
— A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon.
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No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão final pelo plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.
Voto aberto
O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas. No Senado, já está pronto para a pauta que abre o voto nas decisões do legislativo.
Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados. No caso de Genoino, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoino passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil. 

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