Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio publicou hoje (4) o acórdão em que é negado habeas corpus
a quatro policiais militares envolvidos no espancamento e morte do
ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O desaparecimento ocorreu no dia
14 de julho, depois de Amarildo ser levado para averiguação na Unidade
de Polícia Pacificadora da Rocinha.
Os desembargadores sustentam que os bons antecedentes dos suspeitos
não são suficientes para levar à liberação dos acusados Marlon Campos
Reis, Jorge Luiz Gonçalves, Victor Pereira da Silva e Douglas Vital
Machado.
Com relação à falta de “justa causa” alegada pelos advogados de
defesa dos policiais, o desembargador Marcus Quaresma pondera que “a
prova colhida em longa e complexa investigação policial expressa a
existência de indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes
imputados aos pacientes”.
O relator do caso diz que a decisão determinando a prisão preventiva
foi “devidamente fundamentada, apontando objetivamente os fatos que
tornam necessária a custódia cautelar, sendo importante salientar que
não foi pautada pela opinião pública”, conforme alegado pela defesa.
A decretação da prisão dos 25 policiais militares suspeitos de
torturar e matar o ajudante de pedreiro foi feita pela 35ª Vara Criminal
da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado, no último dia 4 de
outubro. Os suspeitos vão responder pelos crimes de tortura seguida de
morte e ocultação de cadáver.
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