O governo
federal acompanhará, por meio de um comitê interministerial, os preços,
tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do
Mundo. Criada por determinação da presidente Dilma Rousseff, a instância
será coordenada pela Casa Civil e terá a primeira reunião técnica na
próxima semana, no dia 24.
Compõem o comitê as pastas que já estão envolvidas na organização do mundial, como os ministérios do Esporte, Justiça,
Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), com a inclusão dos
ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento
Econômico) e da Saúde (Anvisa).
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordenou a reunião com os ministros,
o processo será primado pelo diálogo, mas haverá um monitoramento
sistemático do comportamento dos agentes envolvidos em relação a preços,
tarifas e qualidade dos serviços. “Não tabelamos, nem tabelaremos
preços, mas nós não permitiremos abusos. Vamos utilizará todos os
instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos
do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro”.
Antes
do primeiro encontro do comitê, o Ministério da Justiça manterá
contato, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os
Procons das 12 cidades-sede do mundial. O objetivo é fazer um
diagnóstico detalhado dos preços e qualidades de serviços em hotéis,
restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas
localidades. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
também será acionado pelo ministro José Eduardo Cardozo, para fazer uma
análise sobre os setores aéreo e hoteleiro no Brasil. A proposta é
identificar situações que possam levar à inibição da concorrência. Os
demais ministérios também apresentarão já na primeira reunião uma
análise setorial.
A ministra da Casa Civil lembrou que toda a estrutura
que já está organizada para a Copa, sob a coordenação do Ministério do
Esporte, será mantida. A criação do comitê foi anunciada nesta
quinta-feira, durante reunião na Casa Civil, com as presenças dos
ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil); José Eduardo Cardozo (Justiça),
Gastão Vieira (Turismo); Moreira Franco (SAC). Participaram também os
presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), Marcelo Guaranys, além do secretário-executivo do
Ministério do Esporte, Luis Fernandes.
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