Vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira o
projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) que proíbe o uso de
máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de
impedir a identificação em manifestações públicas na cidade. A proposta recebeu 21 votos favoráveis e 10 contrários.
O projeto determina
ainda que o direito constitucional à participação em reunião pública
para manifestações de pensamento será exercido de forma pacífica, sem o
porte ou uso de quaisquer armas, e mediante aviso prévio à autoridade
policial. O projeto especifica ainda que são consideradas armas as de
fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.
A emenda nº 1, do PT, solicitando a extinção
do inciso que determina o aviso prévio das manifestações à autoridade
policial, foi retirada pela própria bancada. No final, os partidos de
oposição lançaram notas condenando a aprovação do projeto, entendendo
que a proibição fere os direitos individuais do cidadão.
A
vereadora Mônica Leal protagonizou um inesperado protesto na semana
passada na Câmara de Porto Alegre e acabou alvo de piadas e ironia. A
legisladora subiu mascarada à tribuna da casa como forma de crítica aos
manifestantes que cobrem o rosto durante atos públicos.
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