A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em
conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 111
operários em condições análogas à escravidão nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em três operações entre 6 e 21 de setembro. Os homens estavam em alojamentos considerados irregulares pelos fiscais.
“[Tinha] trabalhador dormindo no chão, não havia fornecimento de colchão. Os trabalhadores não estavam alimentados,
não estavam vestidos corretamente”, detalhou o coordenador do Programa
de Erradicação do Trabalho Escravo do MTE em São Paulo, Renato Bignami,
sobre a situação dos 11 alojamentos que foram interditados nas três
operações. As informações foram divulgadas hoje (25).
Foram
lavrados 25 autos de infração contra a OAS, empreiteira responsável
pelas obras. Caso os autos sejam considerados procedentes, a empresa
pode ter de pagar até R$ 145 mil em multas e ter o nome incluído da
lista suja do trabalho escravo, ficando impedida de receber
financiamento público por dois anos. A construtura teve de pagar as
verbas rescisórias e indenização para os resgatados, cerca de R$ 6 mil
para cada um. A Justiça do Trabalho bloqueou, por meio de liminar, R$ 15
milhões em bens da empreiteira e da concessionária que administra o
aeroporto, a GRU Airport.
Os operários foram aliciados em
estados do Nordeste, principalmente Pernambuco, mas também Piauí, Bahia e
Maranhão, com a promessa de que receberiam salário de R$ 1,4 mil por
mês. Para fazer a viagem,
os homens gastaram entre R$ 300 e R$ 500. Ao chegarem em Guarulhos
faziam, segundo o MPT, exame médico admissional da OAS. No entanto, os
operários não eram contratados, ficavam à disposição da empresa em uma
espécie de banco de reserva de mão de obra. “Eles deixavam um número
enorme de trabalhadores à espera de uma contratação futura”, disse a
procuradora Christiane Nogueira.
Entre os aliciados
estavam seis índios da etnia Pankararu. Todos os resgatados puderam
voltar para os seus locais de origem às custas da empresa. Segundo
Chistiane, como estavam habituados a um clima mais quente, os
trabalhadores tiveram problemas com temperaturas mais baixas na Grande
São Paulo durante o mês de agosto. “A própria comunidade do entorno do
aeroporto fez uma campanha do agasalho porque eles não estavam
preparados para a condição climática”, disse a procuradora sobre a
situação dos operários, que passavam até fome depois de gastarem todas
as economias para permanecer em São Paulo.
Por meio de nota, a
GRU Airport disse que segue todas as normas trabalhistas previstas na
legislação brasileira e exige a mesma conduta dos fornecedores e
prestadores de serviço. “Nesse contexto, a empresa não poupará esforços
para contribuir com os órgãos competentes no esclarecimento de fatos que
contrariem sua conduta e/ou política institucional”, diz o comunicado.
A
OAS emitiu uma nota oficial em que diz só ter tomado conhecimento das
irregularidades no último dia 6 e que vem tomando providências para
solucionar os problemas. “A OAS ressalta que não mantêm pessoas
alojadas na obra e não utiliza intermediários na contratação de seus
colaboradores. A empresa, nas pessoas dos seus representantes, não teve
qualquer participação nos incidentes relatados”, diz o comunicado, que
ressalta que os colaboradores citados nos depoimentos foram afastados.
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