O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello,
anunciou que a deputada da oposição María Corina Machado perdeu o
mandato. De acordo com Cabello, María Corina infringiu artigos da
Constituição ao ter aceitado cargo de representante alternativa do
Panamá para poder participar de uma reunião da Organização dos Estados
Americanos (OEA).
Os artigos 149 e 191 determinam que os deputados "não podem aceitar cargos públicos,
sem prévia autorização da assembleia" e que" deputado e deputada perde a
investidura ao aceitar exercer cargos públicos, com exceção em
atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais, sempre que
não sejam de dedicação exclusiva", conforme Cabello.
"A
senhora Machado deixa de ser deputada. A partir deste momento, na
Assembleia Nacional, a senhora Machado não volta a entrar como deputada,
pelo menos neste período [legislatura]", anunciou Cabello.
Conforme
o presidente, María Corina perdeu a imunidade parlamentar e poderá ser
investigada por "traição à pátria". O governo venezuelano acusa a
parlamentar de ser responsável pelas mortes nas recentes manifestações contra o governo.
Na
sexta-feira (21), María Corina esteve em uma reunião da OEA, em
Washington, para relatar a situação na Venezuela, do ponto de vista dos
movimentos opositores. Diante da possibilidade de participação da
opositora, a Nicarágua pediu que a reunião fosse privada e o Panamá
pediu que a sessão fosse pública. Na decisão, por votos,
a Venezuela teve o respaldo de 21 países, a maior parte do Caribe, além
da Argentina, Bolívia, do Brasil, da Bolívia e do Uruguai. Alguns
países se abstiveram de votar.
Depois, a reunião foi
retirada da ordem do dia com 22 votos a favor, três contra e nove
abstenções dos representantes dos países-membros.
"Eu sou
deputada da Assembleia Nacional enquanto o povo da Venezuela assim o
quiser", escreveu María Corina em sua conta no Twitter ao saber da
decisão da direção do Parlamento. Ela está em Lima para participar de um
seminário da Fundación Libertad, do escritor Mário Vargas Llosa.
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